Questões Prefeitura de Jacaraú - PB 2024 para Assistente de Sala

Q3140563

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Jacaraú - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Jacaraú - PB - Assistente de Sala |

Q3140563 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Art. 1º da Lei nº 10.048/00, terão atendimento prioritário, entre outros, EXCETO:

As pessoas com deficiência.

As pessoas com transtorno do espectro autista.

As pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

As gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo.

As pessoas com a condição de endometriose.

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