Questões de Concurso Público Prefeitura de Pedras de Fogo - PB 2025 para Professor A

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Q3275913 Direito Constitucional
O Órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição, é:
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3275919 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outros, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B