Questões de Concurso Público Receita Federal 2009 para Analista Tributário da Receita Federal - Prova 1
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A produção brasileira de petróleo e gás certamente dará um salto quando estiverem em operação os campos já descobertos na chamada camada do pré-sal. Embora essa expansão só possa ser efetivamente assegurada quando forem delimitadas as reservas, e os testes de longa duração confi rmarem a produtividade provável dos campos, simulações indicam que o Brasil terá um saldo positivo na balança comercial do petróleo (exportações menos importações), da ordem de 1 milhão de barris diários. Com isso, o petróleo deverá liderar a lista dos produtos que o Brasil estará exportando mais ao fi m da próxima década. O petróleo é negociado para pagamento a vista (menos de 90 dias). Então, é um volume de recursos que pode ter, de fato, forte impacto nas fi nanças externas do país. Como é uma riqueza fi nita, a prudência e a experiência econômica recomendam que o Brasil tente poupar ao máximo essa renda adicional proveniente das exportações de petróleo. O mecanismo mais usual é conhecido como fundo soberano, por meio do qual as divisas são mantidas em aplicações seguras que proporcionem, preferencialmente, bom retorno e ainda contribuam positivamente para o desenvolvimento da economia brasileira. Os resultados dessas aplicações devem ser direcionados para investimentos internos que possibilitem avanços sociais importantes
(educação, infraestrutura, meio ambiente, ciência e tecnologia). (O Globo, Editorial, 13/10/2009)
Aferrado à valorização do aqui e agora, o sábio indiano Svâmi garante que "só o presente é real", o que equivale a considerar o passado e o futuro como puras ilusões. Viver no presente implica aceitar o primado da ação (o ato) sobre a esperança, o que equivale a trocar a passividade do estado de espera pela manifestação ativa da vontade de fazer. Em outras palavras, importa a fl echa mais do que o alvo, o ato mais do que a expectativa. Como bem acentua Comte-Sponville, a ausência pura e simples de esperança não corresponde à mágoa, traduzida na acepção comum da palavra desespero. O desespero/desesperança é, antes, o grau zero da expectativa, portanto um regime de acolhimento do real sem temor, sem desengano, sem tristeza. Esse regime, ou essa regência, pode ser chamado de beatitude ou de alegria: uma aceitação e uma experiência da plenitude do presente. (Muniz Sodré. As estratégias sensíveis: afeto, mídia e política. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006, p.206)
O período a que, hoje, assistimos se caracteriza pela perda de legitimidade dos governos e dos modelos neoliberais, mas, ao mesmo tempo, por difi culdades de construção de projetos alternativos. Uma das barreiras para a construção de tais projetos é o próprio fato de esses governos estarem engajados em uma estratégia de disputa hegemônica contínua, convivendo com o poder privado da grande burguesia - das grandes empresas privadas, nacionais e estrangeiras, dos bancos, dos grandes exportadores do agronegócio, da mídia privada. Se essa elite econômica não dispõe de grande apoio interno, conta com grandes aliados no plano internacional, especialmente entre os países globalizadores.
(Emir Sader. A nova toupeira: os caminhos da esquerda latinoamericana. São Paulo: Boitempo, 2009)
A realidade dos juros não se restringe ao mundo das finanças, como supõe o senso comum, mas permeia as mais diversas e surpreendentes esferas da vida prática, social e espiritual. A face mais visível dos juros monetários - os juros fixados pelos bancos centrais e os praticados nos mercados de crédito - representa apenas um aspecto, ou seja, não mais que uma diminuta e peculiar constelação no vasto universo das trocas intertemporais em que valores presentes e futuros medem forças. Pode-se, por exemplo, examinar a moderna teoria biológica do envelhecimento como uma troca intertemporal cuja síntese é "viver agora, pagar depois". A senescência dos organismos é a conta de juros decorrente do redobrado vigor e aptidão juvenis. (Texto adaptado de Eduardo Giannetti. O valor do amanhã: ensaio sobre a natureza dos juros. São Paulo: Companhia das Letras, 2005)
Duas ameaças simétricas rondam a determinação dos termos de troca entre presente e futuro. A miopia temporal envolve a atribuição de um valor demasiado ao que está próximo de nós no tempo, em detrimento do que se encontra mais afastado. A hipermetropia é a atribuição de um valor excessivo ao amanhã, em prejuízo das demandas e interesses correntes. (Eduardo Giannetti. O valor do amanhã: ensaio sobre a natureza dos juros. São Paulo: Companhia das Letras, 2005)
A marca registrada das crises capitaneadas pela finança é o colapso dos critérios de avaliação da riqueza que vinham prevalecendo. As expectativas dos possuidores de riqueza capitulam diante da incerteza e não é mais possível precifi car os ativos. Os métodos habituais que permitem avaliar a relação risco/rendimento dos ativos sucumbem diante do medo do futuro. A obscuridade total paralisa as decisões e nega os novos fluxos de gasto.
( ) Ao redor do que se tem chamado de “imprensa de opinião” ou de “publicismo”, organizaram-se os espaços públicos das democracias inaugurais na modernidade ocidental.
( ) O espaço público realiza, modernamente, a mediação dos interesses particulares da sociedade civil, visando principalmente a preservar as garantias dos direitos individuais frente ao poder do Estado. É aí fundamental o papel da imprensa.
( ) É preciso deixar claro, contudo, que, a despeito de sua grande importância, a imprensa não defi ne o espaço público. Ele não é um puro espaço de comunicação e, sim, uma potência de conversão do individual em comum, o que não deixa de comportar zonas de sombras ou de opacidades não necessariamente comunicativas.
( ) Assim, a ampliação técnica da tradicional esfera pública pelo advento da mídia ou de todas as tecnologias da informação não implica necessariamente o alargamento da ação política.
( ) Por outro lado, vem defi nhando a representação popular, que era o motor político do espaço público e base da sociedade democrática, fenômeno que remonta ao século XIX, quando a experiência da soberania popular se converteu em puro diálogo, senão em mera encenação espetacular.
( ) Esse quadro se alterou signifi cativamente: em volume, a produção nacional de petróleo vem se mantendo próxima aos patamares de consumo doméstico. A redução dessa dependência no campo da energia foi acompanhada por um salto expressivo nas exportações brasileiras (que cresceram uma vez e meia na última década), com razoável equilíbrio entre produtos básicos e manufaturados na pauta de vendas.
( ) Apesar de a economia brasileira ter ainda um grau de abertura relativamente pequeno para o exterior — se comparado à média internacional —, o câmbio sempre foi apontado com um dos fatores mais vulneráveis do país. No passado, o Brasil era muito dependente de petróleo importado e de insumos essenciais para a indústria.
( ) Além desse equilíbrio, os programas de ajuste macroeconômico têm garantido uma estabilidade monetária que ampliou o horizonte de investimentos e as possibilidades de um desenvolvimento sustentável de longo prazo.
( ) Tal promoção foi reforçada pela capacidade de reação da economia brasileira à recente crise fi nanceira, a mais grave que o mundo atravessou desde o fim da Segunda Guerra Mundial.
( ) Assim, as principais agências classifi cadoras de risco promoveram a economia brasileira para a categoria daquelas que não oferecem risco cambial aos investidores estrangeiros.
A economia real nos Estados Unidos e na Europa segue em compasso de espera. Isso signifi ca que o produto e o emprego seguem em declínio, (1) mas a uma velocidade menor. Seja como for, as injeções de liquidez, os programas de compra de ativos podres,(2) as garantias oferecidas pelas autoridades e a capitalização das instituições fi nanceiras não fi zeram pouco. Além de construir um piso para a defl ação de ativos, as intervenções de provimento de liquidez suscitaram,(3) diriam os keynesianos,(3) um movimento global no interior da circulação fi nanceira. O inchaço da circulação fi nanceira teve efeitos mesquinhos sobre a circulação industrial,(4) ou seja,(4) sobre a movimentação do crédito e da moeda destinada a impulsionar a produção e o emprego. Observa-se,(5) no entanto,(5) um rearranjo dentro do estoque de riqueza que responde aos preços esperados dos ativos "especulativos" por parte dos investidores que sobreviveram ao colapso da liquidez. Agarrados aos salva-vidas lançados com generosidade pelo gestor em última instância do dinheiro - esse bem público objeto da cobiça privada - os senhores da finança tratam de restaurar as práticas e operações de "normalização dos mercados", isto é, aquelas que levaram à crise. (Luiz Gonzaga Beluzzo, adaptado do Valor Econômico de 14 de outubro de 2009)
A queda de rentabilidade das exportações se agrava(1) a cada dia em razão da valorização do real. Tudo indica que a moeda nacional deve continuar a se valorizar(2) e o Banco Central (BC), apesar das suas intervenções cada vez maiores, está impotente diante dessa valorização, que torna mais difícil a exportação e favorece a importação, ameaçando o crescimento da indústria nacional. O governo se mostra(3) incapaz de encontrar um modo de compensar esse efeito.
Está-se(4) observando também uma queda no quantum das exportações de manufaturados, de 17,4% nos sete primeiros meses do ano, junto com uma queda de preços de 5,5%, enquanto nos produtos básicos um aumento de 6,5% no quantum correspondeu a uma queda de 16,1% nos preços.
Não se pode(5) pensar que o fl uxo de dólares possa diminuir nos próximos anos e, assim, criar um ambiente muito favorável a uma desvalorização, pois os Investimentos Diretos Estrangeiros devem crescer, a Bolsa de Valores acompanhará a melhora da economia e a produção de petróleo, apesar da criação de um fundo especial, aumentará as receitas.
(O Estado de S. Paulo, Editorial, 14/10/2009)
O IDH é um índice que, pela simplicidade, se (1) disseminou mundialmente, tornando-se (2) um parâmetro de avaliação de políticas públicas na área social, o que não é pouco, levando-se em consideração que há respaldo científico.No entanto, para além das filigranas metodológicas, é preciso não se perder (3) de vista o ponto fundamental do IDH, que é medir a qualidade de vida para além de indicadores econômicos. Nesse sentido, ele é uma bem-sucedida alternativa ideológica do indicador puro e simples do Produto Interno Bruto, no qual (4) pode camufl ar o real nível de bem-estar da maioria da população. Com o IDH, medir desenvolvimento humano passou a ser tão ou mais importante que aferir (5) o mero, e às vezes enganador, desenvolvimento econômico.
(Jornal do Brasil, Editorial, 7/10/2009, adaptado.)