Questões de Concurso Público MDIC 2012 para Analista de Comércio Exterior, Prova 1

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Q243110
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Provimento e vacância ,
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MDIC Prova: ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 1 |
Q243110 Direito Administrativo
As alternativas abaixo exprimem formas de provimento derivado do servidor público. Assinale a opção em que ambos os provimentos requeiram a estabilidade como uma das condições de sua implementação.
Alternativas
Q243111
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Responsabilidade do Estado por atos omissivos ,
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MDIC Prova: ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 1 |
Q243111 Direito Administrativo
Assinale a opção em que a responsabilidade civil dar-se-á de forma subjetiva.
Alternativas
Q243112
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções ,
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MDIC Prova: ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 1 |
Q243112 Direito Administrativo
Correlacione as colunas I e II para ao final assinalar a opção que apresente a sequência correta para a coluna II. imagem-retificada-questao-001.jpg
Alternativas
Q243113
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo , Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica ,
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MDIC Prova: ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 1 |
Q243113 Direito Administrativo
Fundamentada no seu poder de autotutela administrativa, a Administração pública Federal procedeu à revisão nas vantagens concedidas a servidor público que repercutiu diretamente na sua esfera patrimonial, ocasionando-lhe diminuição remuneratória.

A partir do caso concreto acima narrado, assinale a opção que exprime a posição do Supremo Tribunal Federal – STF acerca do tema.
Alternativas
Q243114
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MDIC Prova: ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 1 |
Q243114 Direito Constitucional
Sabe-se que a doutrina constitucionalista classifica as constituições. Quanto às classificações existentes, é correto afirmar que

I. quanto ao modo de elaboração, pode ser escrita e não escrita.

II. quanto à forma, pode ser dogmática e histórica.

III. quanto à origem, pode ser promulgada e outorgada.

IV. quanto ao conteúdo, pode ser analítica e sintética.

Assinale a opção verdadeira.
Alternativas
Respostas
36: C
37: A
38: B
39: B
40: B
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