Questões de Concurso Público MAPA 2017 para Auditor Fiscal Federal Agropecuário - Médico Veterinário

Os direitos sociais, previstos como direitos fundamentais na Constituição, são destinados aos:

REYNARD ILLARY reuniu várias peças de seu acervo de artes plásticas (telas retratando trabalhadores em plena atividade laboral) e produziu um documentário, com imagens e sons, em relação a elas. É correto afirmar que a divulgação dessa atividade artística:

GALVANI JALBERT, servidor público do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e PERGENTINO FABRIZZI, consultor contratado pelo MAPA para realizar estudos técnicos durante 6 (seis) meses, desprovido da condição de servidor público, fizeram, em conjunto, uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno do serviço público em benefício de terceiros. Os fatos foram devidamente apurados e constatados, observados os direitos ao contraditório e à ampla defesa. Assim, a Comissão de Ética do MAPA:

As normas contempladas no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal envolvem:

Assinale a opção correta, considerando o disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.