Prova paraESMARN - 2014 - TJ-RN - Juiz Leigo

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização do Poder Judiciário

Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Funções dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Parte Geral

Direito das Obrigações

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Práticas Comerciais

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Pressupostos Processuais

Sujeitos da relação processual

Competência no CPC 1973

Juizado Especial no CPC 1973

Processo de execução

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Inquérito Policial

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Noções Fundamentais

Tipicidade

Classificação dos crimes

Culpabilidade

Concurso de crimes

Causas de extinção da punibilidade