Questões de Concurso Público ESPM 2019 para Vestibular 2020/1 - SP

Após várias décadas, a chamada República Velha mostrava sinais de desgaste, o que levou a um cenário de instabilidade política, social e econômica. Para tratar de um quadro sensível, o último presidente brasileiro da República Velha lançou a Lei Aníbal de Toledo, também conhecida como Lei Celerada. Assinale a alternativa correta sobre a mencionada lei:

Em 1/9/1969, há exatos 50 anos, nos chamados anos de chumbo, o jornal Folha de São Paulo estampava em manchete de primeira página:
Com trombose cerebral, Costa e Silva se afasta
O jornal acrescentava: Pouco antes das 22 horas deste domingo 31/8, a Agência Nacional informou o país, em cadeia de rádio e televisão que o presidente Arthur da Costa e Silva, acometido de trombose cerebral, está temporariamente impedido de chefiar o governo.
Reunido no Rio de Janeiro, o Alto Comando das Forças Armadas editou o Ato Institucional No. 12, que teve por efeito:

Um dos temas mais debatidos na pauta da política interna brasileira, em 2019, foi o da Reforma da Previdência Social no Brasil. Sob a alegação de um desequilíbrio demográfico decorrente do aumento acentuado da população idosa, tem sido apontada a necessidade de reforma do Sistema Previdenciário, que seria deficitário. Nos últimos 20 anos, o país já passou por duas reformas praticadas por meio de propostas de emenda à Constituição, as chamadas PEC. Em 1998, na presidência de Fernando Henrique Cardoso, o governo federal mudou as regras previdenciárias com a PEC No. 20, instituindo: