Questões de Concurso Público Prefeitura de Pedro Velho - RN 2025 para Advogado
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Leia o texto a seguir:
Estudo realizado com 800 pares de gêmeos indica que DNA é o fator que mais influencia no bem-estar de uma pessoa – não o que ela vive durante a vida.
O que mais influi na felicidade de uma pessoa? As experiências que ela tem durante a vida? Ou características previamente escritas em seu código genético? Essa discussão, que mobiliza a ciência há décadas, acaba de ser desequilibrada a favor de um lado: o DNA. Foi o que concluiu um estudo feito pela Universidade de Edimburgo, na Escócia, que analisou 837 pares de gêmeos. Cada par de gêmeos havia sido criado na mesma casa, pelos mesmos pais, e por isso teve experiências parecidas na vida. Metade dos gêmeos era univitelina, ou seja, com DNA idêntico, e a outra metade bivitelina, com DNA diferente. O objetivo do estudo foi comparar univitelinos e bivitelinos, e com isso identificar a influência do DNA sobre determinadas características do ser humano – inclusive de quem não é gêmeo.
Os voluntários responderam a questionários que mediam vários aspectos do bem-estar psicológico, como o grau de autonomia da pessoa e sua capacidade de ter relacionamentos saudáveis. Os gêmeos univitelinos, de DNA igual, tiveram pontuação mais parecida que os bivitelinos – que têm DNA diferentes, mas cresceram no mesmo ambiente. Ou seja: na prática, o DNA influencia mais que o ambiente no grau de felicidade da pessoa. "Houve influências genéticas substanciais em todos os componentes", diz o psicólogo Timothy Bates, autor do estudo. "Já os efeitos do ambiente foram insignificantes". Em suma: cada pessoa tende a um nível natural de felicidade, que já vem programado no seu código genético. Lembre-se disso na próxima vez em que você estiver muito feliz – ou infeliz.
Fonte: Superinteressante, Julho/2012.
Após efetuar a leitura do texto, é correto afirmar que:
I. O estudo realizado com gêmeos univitelinos e bivitelinos sugere que as experiências de vida têm um impacto significativo e indispensável no bem-estar psicológico dos indivíduos.
II. A pesquisa conclui que a genética exerce uma influência preponderante sobre o grau de felicidade, em comparação ao ambiente em que a pessoa é criada.
III. Os gêmeos univitelinos apresentaram pontuações de bem-estar psicológico mais similares entre si do que os gêmeos bivitelinos.
IV. O estudo desconsidera a influência do ambiente na formação do bem-estar psicológico das pessoas.
Leia o texto a seguir:
Das vantagens de ser bobo
O bobo, por não se ocupar com ambições, tem tempo para ver, ouvir e tocar no mundo.
O bobo é capaz de ficar sentado, quase sem se mexer por duas horas. Se perguntando por que não faz alguma coisa, responde: "Estou fazendo. Estou pensando."
Ser bobo às vezes oferece um mundo de saída porque os espertos só se lembram de sair por meio da esperteza, e o bobo tem originalidade, espontaneamente lhe vem a ideia.
O bobo tem oportunidade de ver coisas que os espertos não veem.
Os espertos estão sempre tão atentos às espertezas alheias que se descontraem diante dos bobos, e estes os veem como simples pessoas humanas.
O bobo ganha liberdade e sabedoria para viver.
O bobo nunca parece ter tido vez. No entanto, muitas vezes, o bobo é um Dostoievski.
Há desvantagem, obviamente. Uma boba, por exemplo, confiou na palavra de um desconhecido para a compra de um ar refrigerado de segunda mão: ele disse que o aparelho era novo, praticamente sem uso porque se mudara para a Gávea onde é fresco. Vai a boba e compra o aparelho sem vê-lo sequer. Resultado: não funciona. Chamado um técnico, a opinião deste era de que o aparelho estava tão estragado que o conserto seria caríssimo: mais valia comprar outro.
Mas, em contrapartida, a vantagem de ser bobo é ter boa-fé, não desconfiar, e portanto estar tranquilo. Enquanto o esperto não dorme à noite com medo de ser ludibriado.
O esperto vence com úlcera no estômago. O bobo nem nota que venceu.
Aviso: não confundir bobos com burros.
Desvantagem: pode receber uma punhalada de quem menos espera. É uma das tristezas que o bobo não prevê. César terminou dizendo a célebre frase: "Até tu, Brutus?"
Bobo não reclama. Em compensação, como exclama!
Os bobos, com suas palhaçadas, devem estar todos no céu.
Se Cristo tivesse sido esperto não teria morrido na cruz.
O bobo é sempre tão simpático que há espertos que se fazem passar por bobos.
Ser bobo é uma criatividade e, como toda criação, é difícil. Por isso é que os espertos não conseguem passar por bobos.
Os espertos ganham dos outros. Em compensação os bobos ganham vida.
Bem-aventurados os bobos porque sabem sem que ninguém desconfie. Aliás não se importam que saibam que eles sabem.
Há lugares que facilitam mais as pessoas serem bobas (não confundir bobo com burro, com tolo, com fútil). Minas Gerais, por exemplo, facilita ser bobo. Ah, quantos perdem por não nascer em Minas!
Bobo é Chagall, que põe vaca no espaço, voando por cima das casas.
É quase impossível evitar excesso de amor que um bobo provoca. É que só o bobo é capaz de excesso de amor. E só o amor faz o bobo.
Clarice Lispector, a descoberta do mundo. Rio de Janeiro: Rocco, 1999.
Com base em sua análise, assinale a alternativa que apresenta uma interpretação correta de um conceito linguístico ou retórico presente no texto:
Identifique a função da linguagem predominante no texto a seguir:
Então escrever é o modo de quem tem a palavra como isca: a palavra pescando o que não é palavra. Quando essa não palavra – a entrelinha – morde a isca, alguma coisa se escreveu. Uma vez que se pescou a entrelinha, poder-se-ia com alívio jogar a palavra fora. Mas aí cessa a analogia: a não palavra, ao morder a isca, incorporoua. O que salva então é ler distraidamente. (Clarice Lispector)
Sobre as normas constitucionais e sua aplicabilidade, analise a seguinte situação hipotética:
Um dispositivo constitucional estabelece que a União deve criar um programa de combate à pobreza extrema, com acesso prioritário a benefícios assistenciais. Embora o artigo tenha sido promulgado na Constituição de 1988, até hoje não há regulamentação infraconstitucional detalhando os critérios de acesso e os procedimentos de implementação. Considerando a classificação das normas constitucionais e o papel do Poder Judiciário, avalie as assertivas:
I. Trata-se de uma norma de eficácia limitada, cuja aplicabilidade depende de regulamentação infraconstitucional para produzir efeitos concretos.
II. Na ausência de regulamentação, o Poder Judiciário pode determinar a implementação de políticas públicas, desde que respeite a reserva do possível e os limites orçamentários estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
III. O dispositivo, por ser uma norma programática, não gera obrigações específicas para o Poder Executivo até que seja regulamentado, caracterizando-se apenas como um objetivo político a ser perseguido pelo legislador.
Assinale a alternativa correta:
A Constituição Federal de 1988 estabelece regras específicas para a criação e funcionamento de partidos políticos. Considerando essas disposições, analise o seguinte caso:
Um grupo de cidadãos pretende criar um partido político que tenha como objetivo a defesa exclusiva dos interesses de uma região específica do país. Para isso, elaboraram um estatuto prevendo filiação partidária restrita a moradores dessa região e com base em critérios socioeconômicos. À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas:
I. O estatuto elaborado contraria o princípio do caráter nacional dos partidos políticos, previsto no artigo 17 da Constituição Federal.
II. O Tribunal Superior Eleitoral deve negar o registro do partido, uma vez que ele não atende ao princípio do pluralismo político e da igualdade de acesso à filiação partidária.
III. Embora o caráter regional seja inconstitucional, a limitação de filiação com base em critérios socioeconômicos pode ser admitida, desde que haja justificativa estatutária plausível e sem discriminação ilegal.
Assinale a alternativa correta:
Sobre a intervenção federal prevista no artigo 34 da Constituição Federal, considere a seguinte situação hipotética:
Um estado da federação deixou de realizar repasses obrigatórios ao sistema público de saúde, resultando no colapso da prestação de serviços essenciais e em risco de vida para a população. O Ministério Público Estadual ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, requerendo intervenção federal para restabelecer a ordem pública e assegurar o direito fundamental à saúde. Analise as assertivas:
I. A intervenção federal pode ser decretada para garantir o cumprimento de princípios sensíveis, como o direito à saúde, conforme disposto no artigo 34, inciso VII, da Constituição.
II. A intervenção depende de autorização do Congresso Nacional, mesmo quando decretada para assegurar direitos fundamentais previstos na Constituição.
III. O Supremo Tribunal Federal, ao autorizar a intervenção, deve determinar medidas específicas para restabelecer o cumprimento do direito à saúde, podendo incluir a nomeação de interventores.
Assinale a alternativa correta:
Sobre os direitos políticos e as condições de elegibilidade, analise a seguinte situação hipotética:
João, cidadão brasileiro naturalizado há 12 anos, pretende candidatar-se à Presidência da República nas próximas eleições. Durante o período eleitoral, surgiram questionamentos sobre sua elegibilidade devido à sua condição de naturalizado. Considerando as disposições constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas:
I. João é inelegível para o cargo de Presidente da República, pois apenas brasileiros natos podem ocupar este cargo, conforme disposto no artigo 12, §3º, da Constituição Federal.
II. A naturalização de João o torna inelegível também para os cargos de Vice-Presidente e Presidente da Câmara dos Deputados, em razão de regras específicas de substituição presidencial.
III. João pode candidatar-se a qualquer outro cargo eletivo, desde que cumpra as demais condições de elegibilidade previstas na Constituição, como idade mínima e pleno exercício dos direitos políticos.
Assinale a alternativa correta:
Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, analise a seguinte situação hipotética:
Uma lei estadual foi aprovada regulamentando o direito de greve dos servidores públicos estaduais, estabelecendo critérios mais restritivos do que os previstos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O Procurador-Geral da República ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF, questionando a compatibilidade desta lei com o artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal. Considere as assertivas:
I. A lei estadual é inconstitucional, pois a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos é competência privativa da União.
II. A ADI é o instrumento processual adequado para questionar a validade da lei estadual em face da Constituição Federal.
III. O Supremo Tribunal Federal pode modular os efeitos da decisão, permitindo a aplicação da lei por um período transitório, caso julgue procedente a ADI, para evitar instabilidade jurídica.
Assinale a alternativa correta:
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