Questões de Concurso Público CREA-PA 2014 para Agente de Fiscalização
Foram encontradas 40 questões
Q660638
Legislação Federal
Dentre outras, constitui renda do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia,
________ por cento, do produto da arrecadação das anuidades cobradas de profissionais e pessoas
jurídicas, das taxas de expedição de carteiras profissionais e documentos diversos, dos emolumentos
sobre registros, vistos e outros procedimentos, dos quatro quintos da arrecadação da taxa instituída
pela Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, e das multas aplicadas de conformidade com esta Lei e
com a Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. A informação que preenche corretamente a lacuna é
Q660639
Arquitetura
De acordo com a Lei nº 5194/66, as penas de _____________ são aplicáveis aos profissionais que
deixarem de cumprir disposições do Código de Ética, tendo em vista a gravidade da falta e os casos de
reincidência, a critério das respectivas Câmaras Especializadas
Q660640
Arquitetura
De acordo com a Lei nº 5194/66, as remunerações iniciais dos engenheiros, arquitetos e
engenheiros-agrônomos, qualquer que seja a fonte pagadora, não poderão ser inferiores a _______
vezes o salário-mínimo da respectiva região.
Q660641
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 6496/77, o auxílio mensal em dinheiro, concedido pela Mútua de
Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, ocorre por períodos não
superiores a _________ meses, desde que comprovada a evidente necessidade para a sobrevivência
do associado ou de sua família. A informação que preenche corretamente a lacuna é
Q660642
Arquitetura
De acordo com o Regimento Interno do CREA-PA, a Comissão do Mérito é composta por no
mínimo ______ conselheiros regionais e ______ suplentes escolhidos entre os conselheiros regionais
titulares.
Q660643
Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 23.569/33, consideram-se atribuições do agrimensor
Q660644
Legislação Federal
De acordo com a Resolução 336/89 – CONFEA, a pessoa jurídica que não requerer o seu registro,
no prazo de ________ dias a contar do arquivamento de seus atos constitutivos nos órgãos
competentes, será notificada para que, em ______ dias, promova a sua regularização perante o CREA,
sob pena da competente autuação por exercício ilegal da profissão. As informações que preenchem
corretamente as lacunas são, respectivamente,
Q660645
Legislação Federal
De acordo com a Resolução 336/89 – CONFEA, as pessoas jurídicas registradas na forma desta
Resolução, sempre que efetuarem alterações nos seus objetivos, no seu quadro técnico ou na atividade
de seus profissionais, deverão, no prazo de ______ dias, comunicar ao CREA
Q660646
Legislação Federal
Conforme a Resolução 425/98 – CONFEA, nenhuma obra ou serviço poderá ter início sem a
competente Anotação de Responsabilidade Técnica, excetuando-se os casos em que for utilizada a
ART múltipla para as obras e serviços de duração de ________ dias rotineiros ou de emergência,
quando o recolhimento será mensal. A informação que preenche corretamente a lacuna é
Q660647
Arquitetura
Em processo ético-disciplinar, as partes poderão apresentar rol de testemunhas no prazo de até
_____ dias antes da audiência de instrução.
Q660648
Legislação Federal
Em processo ético-disciplinar, O Plenário do CREA julgará o recurso no prazo de até _______ dias
após o seu recebimento.
Q660649
Engenharia Agronômica (Agronomia)
O cancelamento do registro previsto em lei é a cassação do direito ao exercício da profissão que
deve ser aplicada pelo CREA ao profissional, dentre outros, no seguinte caso:
Q660650
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Conforme previsão da Resolução 1008/2004 – CONFEA, na lavratura do auto de infração deve
haver indicação do prazo de ______ dias para efetuar o pagamento da multa e regularizar a situação ou
apresentar defesa à câmara especializada. A informação que preenche corretamente a lacuna é
Q660651
Engenharia Agronômica (Agronomia)
De acordo com a Resolução 1015/2006 – CONFEA, para subsidiar suas ações, o CONFEA é assessorado, dentre outros,
Q660652
Engenharia Agronômica (Agronomia)
De acordo com a Resolução 1015/2006 – CONFEA, o Plenário do CONFEA tem sua composição
renovada em ________ anualmente.
Q660653
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Conforme a Resolução 1015/2006 – CONFEA, a sessão plenária ordinária tem duração de ______,
com início às 9h e término às 19h. A informação que preenche corretamente a lacuna é
Q660654
Engenharia Agronômica (Agronomia)
De acordo com a Resolução 1015/2006 – CONFEA, todo documento submetido à apreciação do
Plenário pode ser objeto de até ______________________
Q660655
Engenharia Agronômica (Agronomia)
De acordo com a Resolução 1019/2006 – CONFEA, a instituição de ensino superior ou a entidade
de classe de profissionais de nível superior ou de profissionais técnicos de nível médio somente terá
direito a representação no plenário do CREA no ano subsequente ao da homologação de seu registro,
desde que esta ocorra até a sessão plenária do mês de
Q660656
Arquitetura
Conforme previsto na Resolução 1020/2006 – CONFEA, até 30 de __________ de cada ano, a
representação da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA submeterá à Diretoria-Executiva da
Mútua, para aprovação, a proposta orçamentária para o exercício seguinte, apreciada pelo Plenário do
Regional. A informação que preenche corretamente a lacuna é
Q660657
Arquitetura
Conforme previsto na Resolução 1020/2006 – CONFEA, a Caixa de Assistência dos Profissionais
do CREA será administrada por uma Diretoria-Regional composta por ______ profissionais do Sistema,
dentre os mutualistas contribuintes com mais de um ano de associação. A informação que preenche
corretamente a lacuna é
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