Segundo o site da ANEEL, “o Serviço de Energia Elétrica é essencial no dia a dia da sociedade, seja
nas residências ou nos diversos segmentos da economia. Para o uso desse bem é necessária a
aplicação de tarifas que remunerem o serviço de forma adequada, que viabilizem a estrutura para
manter o serviço com qualidade e que criem incentivos para eficiência.” Seguindo tais preceitos, a
ANEEL desenvolve metodologias de cálculo tarifário para segmentos do setor elétrico (geração,
transmissão, distribuição e comercialização), considerando fatores como infraestrutura de geração,
transmissão e distribuição, bem como fatores econômicos de incentivo à modicidade tarifária e
sinalização ao mercado. As modalidades tarifárias são um conjunto de tarifas aplicáveis a componentes
de consumo de energia elétrica e demanda de potência ativas. É correta a seguinte definição: