A produção orgânica no Brasil opera dentro de um marco legal estabelecido pela Lei Nº 10.831, de
23 de dezembro de 2003, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Os “sistemas
orgânicos de produção agropecuária e industrial” abrangem todos os denominados: ecológico,
biodinâmico, natural, regenerativo, biológico, agroecológicos, permacultura e outros que atendam aos
princípios da lei supracitada. Os quatro (4) pilares da agricultura orgânica que orientam esses diferentes
sistemas de produção são: