Prova paraFADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Direitos Sociais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Das relações laborais

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito Societário

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Receita Pública

Despesa Pública

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Lei nº 8.901 de 1994 - Participação do Proprietário do Solo nos Resultados da Lavra

Decreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração