Prova paraFADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Procurador

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Regime jurídico administrativo

Bens Públicos na Administração Pública

Atos administrativos

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Legislação do Município de Parauapebas

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Provas em Espécie

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Recursos

Ações Autônomas de Impugnação

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Remessa Necessária

Demais Legislações Extravagantes

Sentença

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Falência e Recuperação de Empresas

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Impostos Estaduais

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Legislação do Direito Tributário

Competência Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

A Receita Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Remuneração e salário

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Direito constitucional ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais