Prova paraFAFIPA - 2019 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Procurador do Município Júnior

Organização do Poder Judiciário

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Saneamento e Fase de Saneamento

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Sentença

Formação do Processo e Petição Inicial

Resposta do Réu e Revelia

Recursos

Tutela Provisória

Competência no Processo Civil

Da Comunicação dos Atos Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Municipais

Legislação do Município de Foz do Iguaçu

O Orçamento: Aspectos Gerais

Orçamento Público em AFO

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Cessação do contrato de emprego

Competência da Justiça do Trabalho

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Espécie

Teoria Geral do Direito Empresarial

Sustentabilidade

Responsabilidade ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001