Questões de Concurso Público Prefeitura de Toledo - PR 2024 para Cuidador Social I PSS

Segundo a Lei nº 12.318/10, considera-se ato de alienação parental:

De acordo com a política nacional do idoso, marque (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa correspondente. São competências dos órgãos e entidades públicos na sua implementação:

( ) Prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idoso, mediante a participação das famílias, da sociedade e de entidades governamentais e não-governamentais.
( ) Garantir ao idoso a assistência à saúde, nos diversos níveis de atendimento do Sistema Único de Saúde.
( ) Priorizar o atendimento do idoso nos benefícios previdenciários.
( ) Incluir nos programas de assistência ao idoso formas de melhoria de condições de habitabilidade e adaptação de moradia, considerando seu estado físico e sua independência de locomoção.
( ) Garantir ao idoso a participação no processo de produção, reelaboração e fruição dos bens culturais. 

Sobre a Lei nº 12.318/10 que dispõe sobre a Alienação Parental, assinale a alternativa INCORRETA: