Questões de Concurso Público Prefeitura de Piên - PR 2023 para Assistente Social

O sistema de transporte coletivo interestadual, deverá garantir a reserva de duas vagas gratuitas por veículos para pessoas idosas com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

A pessoas idosa que não tenha contribuído na forma da lei para ter acesso a aposentadoria por idade terá a garantia de um salário mínimo através dos programas de atendimento da assistência social. 

Entre as pessoas idosas não há prioridade especial. 

Apenas os casos de confirmação de violência praticada contra pessoas idosas deverão ser notificados de forma compulsória pelos serviços de saúde, os casos de suspeita poderão ser encaminhados para melhor análise a critério do profissional de saúde.  

Os programas habitacionais públicos deverão contemplar três por cento das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas com sessenta e cinco anos ou mais e renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

A partir dos dezesseis anos, são assegurados ao adolescente aprendiz, os direitos trabalhistas e previdenciários. 

Um adolescente de dezesseis anos pode realizar a compra de bebida alcoólica em estabelecimento comercial desde que comprovada que não será para seu próprio uso.  

A preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar são princípios que devem ser adotados pelas instituições que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional. 

A gestante em situação de vulnerabilidade social que não manifeste o interesse em permanecer com seu bebê, deverá ser encaminhada para avaliação psicossocial ao centro de referência especializada em assistência social. 

O acompanhante da parturiente durante o trabalho de parto e pós parto deve ser indicado pela equipe de saúde até o último trimestre do pré-natal.