A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do
Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a presente lei, com que periodicidade ocorre as Conferências
de Saúde?
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A Lei nº 13.935, de 2019, dispõe sobre a prestação dos serviços de psicologia e serviço social nas redes
públicas de educação básica. Sobre a legislação citada, marque a alternativa CORRETA.
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