Questões de Concurso Público TJ-RS 2011 para Oficial de Justiça
Foram encontradas 8 questões
Q408355
Direito Civil
Um cidadão, ao receber um mandado de citação, ameaça com uma faca o oficial de justiça. Acompanhado de outro agente público e agindo em legítima defesa, o oficial de justiça usa de força para conter o cidadão. Assinale a afirmativa adequada para aferição da atuação do oficial de justiça.
Q408356
Direito Civil
Sobre a incapacidade, analise as assertivas abaixo.
I - São absolutamente incapazes os maiores de dezesseis anos que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
II - São relativamente incapazes os excepcionais maiores de dezesseis anos sem o desenvolvimento mental completo que sejam incapazes de discernimento para a prática de certos atos.
III - São absolutamente incapazes os excepcionais maiores de dezesseis anos sem o desenvolvimento mental completo e os ébrios habituais.
Quais estão corretas?
I - São absolutamente incapazes os maiores de dezesseis anos que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
II - São relativamente incapazes os excepcionais maiores de dezesseis anos sem o desenvolvimento mental completo que sejam incapazes de discernimento para a prática de certos atos.
III - São absolutamente incapazes os excepcionais maiores de dezesseis anos sem o desenvolvimento mental completo e os ébrios habituais.
Quais estão corretas?
Q408357
Direito Civil
Assinale a afirmativa correta quanto à existência legal das pessoas jurídicas de direito privado.
Q408358
Direito Civil
É INCORRETO afirmar que os filhos menores são postos em tutela
Q408359
Direito Civil
Na forma do Código Civil, é INCORRETO afirmar que podem escusar-se da tutela
Q408360
Direito Civil
É correto afirmar que compete ao tutor
Q408387
Direito Civil
Assinale a afirmativa correta com base no art. 185 do Código Civil.
Q408388
Direito Civil
O artigo 43 do Código Civil, ao tratar das pessoas jurídicas de direito público interno, afirma que elas “são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo”. Assinale a alternativa correta à luz do trecho citado e demais passagens do Código Civil.
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