Questões SES-RS 2022 para Assessor Jurídico , Edital nº 15

Q1869458

Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: SES-RS Provas: FAURGS - 2022 - SES-RS - Administrador - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Enfermeiro - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Educador Físico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Bibliotecário - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Biólogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Contador - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Designer Gráfico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Economista - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Bioquímico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Administrador de Banco de Dados - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Arquivista - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Desenvolvimento de Sistemas - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Sistemas - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro Ambiental - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Suporte - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Assessor Jurídico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Físico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Fisioterapeuta - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Fonoaudiólogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Médico Veterinário - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Nutricionista - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Médico Clínico Geral - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Farmacêutico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro de Produção - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Gestor em Saúde - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Médico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Gestor Financeiro - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Assistente Social - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro Agrônomo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Pedagogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Políticas Públicas - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Psicólogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Terapeuta Ocupacional - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Sociólogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Químico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro Civil - Edital nº 15 |

Q1869458 Saúde Pública

É característica das redes de atenção à saúde

A

respeitar a hierarquia entre os pontos de atenção à saúde.

B

apresentar missão e objetivos distintos.

C

operar de forma isolada, ainda que interdependente.

D

apresentar a atenção primária à saúde como instância coordenadora do sistema.

E

possuir responsabilidade complementar no contínuo de atenção nos níveis primário, secundário e terciário.

Q1869459

Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: SES-RS Provas: FAURGS - 2022 - SES-RS - Administrador - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Enfermeiro - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Educador Físico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Bibliotecário - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Biólogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Contador - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Designer Gráfico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Economista - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Bioquímico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Administrador de Banco de Dados - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Arquivista - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Desenvolvimento de Sistemas - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Sistemas - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro Ambiental - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Suporte - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Assessor Jurídico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Físico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Fisioterapeuta - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Fonoaudiólogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Médico Veterinário - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Nutricionista - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Médico Clínico Geral - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Farmacêutico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro de Produção - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Gestor em Saúde - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Médico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Gestor Financeiro - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Assistente Social - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro Agrônomo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Pedagogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Políticas Públicas - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Psicólogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Terapeuta Ocupacional - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Sociólogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Químico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro Civil - Edital nº 15 |

Q1869459 Saúde Pública

Caso se almeje comparar a necessidade estimada de leitos pediátricos com os serviços prestados e a capacidade instalada de uma dada região de saúde, qual das fontes a seguir NÃO deve ser empregada para a realização dos cálculos?

A

Sistema de Informação de Mortalidade.

B

Sistema de Informação de Internações Hospitalares (SIH/SUS).

C

Dados de estimativas populacionais do IBGE.

D

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

E

Parâmetros assistenciais do SUS.

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Q1869460

Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: SES-RS Provas: FAURGS - 2022 - SES-RS - Administrador - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Enfermeiro - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Educador Físico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Bibliotecário - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Biólogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Contador - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Designer Gráfico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Economista - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Bioquímico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Administrador de Banco de Dados - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Arquivista - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Desenvolvimento de Sistemas - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Sistemas - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro Ambiental - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Suporte - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Assessor Jurídico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Físico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Fisioterapeuta - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Fonoaudiólogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Médico Veterinário - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Nutricionista - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Médico Clínico Geral - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Farmacêutico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro de Produção - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Gestor em Saúde - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Médico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Gestor Financeiro - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Assistente Social - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro Agrônomo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Pedagogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Políticas Públicas - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Psicólogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Terapeuta Ocupacional - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Sociólogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Químico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro Civil - Edital nº 15 |

Q1869460 Saúde Pública

Considere os elementos a seguir.

I - A questão do aumento da fecundidade e da mortalidade no período 2010-2019.
II - A substituição de um padrão alimentar com base no consumo de cereais e tubérculos por uma alimentação mais rica em gorduras e açúcares.
III- As novas tecnologias desenvolvidas gerando uma redução no custo dos tratamentos em uso no sistema de saúde.

Quais procuram explicar a crise contemporânea dos modelos de atenção à saúde?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

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Q1869461

Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: SES-RS Provas: FAURGS - 2022 - SES-RS - Administrador - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Enfermeiro - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Educador Físico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Bibliotecário - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Biólogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Contador - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Designer Gráfico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Economista - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Bioquímico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Administrador de Banco de Dados - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Arquivista - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Desenvolvimento de Sistemas - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Sistemas - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro Ambiental - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Suporte - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Assessor Jurídico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Físico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Fisioterapeuta - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Fonoaudiólogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Médico Veterinário - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Nutricionista - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Médico Clínico Geral - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Farmacêutico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro de Produção - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Gestor em Saúde - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Médico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Gestor Financeiro - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Assistente Social - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro Agrônomo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Pedagogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Políticas Públicas - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Psicólogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Terapeuta Ocupacional - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Sociólogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Químico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro Civil - Edital nº 15 |

Q1869461 Saúde Pública

Um dos principais sistemas de informações em saúde da Agência Nacional de Assistência Suplementar (ANS) é

A

o Sistema de Informações de Produtos (SIP), que acompanha a assistência de serviços prestada aos beneficiários de planos de saúde.

B

o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que tem como finalidade acompanhar as informações cadastrais dos beneficiários nas bases de dados das operadoras na Agência Nacional de Saúde Suplementar.

C

o Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), que informa as internações realizadas fora do SUS.

D

o Sistema de Compensação Público-Privado (SCPP), uma câmara de compensação e reembolso de atendimentos realizados pelo SUS aos beneficiários de seguros privados.

E

o DataSUS, por se tratar de uma parceria público-privada entre o Ministério da Saúde e a ANS.

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Q1869462

Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: SES-RS Provas: FAURGS - 2022 - SES-RS - Administrador - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Enfermeiro - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Educador Físico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Bibliotecário - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Biólogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Contador - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Designer Gráfico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Economista - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Bioquímico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Administrador de Banco de Dados - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Arquivista - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Desenvolvimento de Sistemas - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Sistemas - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro Ambiental - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Suporte - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Assessor Jurídico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Físico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Fisioterapeuta - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Fonoaudiólogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Médico Veterinário - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Nutricionista - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Médico Clínico Geral - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Farmacêutico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro de Produção - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Gestor em Saúde - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Médico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Gestor Financeiro - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Assistente Social - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro Agrônomo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Pedagogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Políticas Públicas - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Psicólogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Terapeuta Ocupacional - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Sociólogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Químico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro Civil - Edital nº 15 |

Q1869462 Saúde Pública

Qual é a Missão da Secretaria Estadual de Saúde (RS, 2019), explicitada em seu Mapa estratégico?

A

Ser uma instituição inovadora, com gestão de excelência, que promova a atenção integral à saúde da população até 2030.

B

Introduzir os valores de Transparência, Responsabilidade, Ética, Sustentabilidade, Eficiência, Humanização, Senso Democrático no cotidiano de cada cidadão.

C

Melhorar a satisfação dos usuários em relação ao SUS.

D

Promover a melhoria da qualidade de vida da população segundo os princípios do SUS.

E

Qualificar a governança regional e incentivar a intersetorialidade.

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Q1869463

Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: SES-RS Provas: FAURGS - 2022 - SES-RS - Administrador - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Enfermeiro - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Educador Físico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Bibliotecário - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Biólogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Contador - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Designer Gráfico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Economista - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Bioquímico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Administrador de Banco de Dados - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Arquivista - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Desenvolvimento de Sistemas - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Sistemas - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro Ambiental - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Suporte - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Assessor Jurídico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Físico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Fisioterapeuta - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Fonoaudiólogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Médico Veterinário - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Nutricionista - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Médico Clínico Geral - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Farmacêutico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro de Produção - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Gestor em Saúde - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Médico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Gestor Financeiro - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Assistente Social - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro Agrônomo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Pedagogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Políticas Públicas - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Psicólogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Terapeuta Ocupacional - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Sociólogo - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Químico - Edital nº 15 | FAURGS - 2022 - SES-RS - Engenheiro Civil - Edital nº 15 |

Q1869463 Saúde Pública

A diretriz de fortalecer o SUS no Rio Grande do Sul no Plano Estadual de Saúde 2020-2023, em seu primeiro objetivo, de “promover saúde diretamente ao cidadão”, apresenta cinco projetos estratégicos, com metas monitoradas. Entre as alternativas abaixo, qual NÃO se enquadra nesses projetos?

A

Ampliar o número de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social atendidas ao ano pelo Programa Primeira Infância Melhor (PIM).

B

Desinstitucionalizar 100% dos usuários moradores do Hospital Psiquiátrico São Pedro – HPSP.

C

Reduzir a falta de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e do Programa de Medicamentos Especiais do Estado.

D

Reduzir o percentual de municípios com risco médio e alto de transmissão de doenças pelo Aedes aegypti.

E

Implantar novo programa de incentivos hospitalares baseado em critérios técnicos e epidemiológicos.

Q1890020

Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: SES-RS Prova: FAURGS - 2022 - SES-RS - Assessor Jurídico - Edital nº 15 |

Q1890020 Direito Administrativo

O usuário tem direito à adequada prestação dos serviços públicos, devendo os agentes e prestadores observar algumas diretrizes. Dentre as diretrizes presentes abaixo, qual melhor retrata a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública?

A

Presunção de boa-fé do prestador do serviço público.

B

Atendimento por ordem de chegada, independentemente das prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas por crianças de colo.

C

Urbanidade, respeito, acessibilidade e cortesia no atendimento aos usuários.

D

Autenticação de documentos no cartório de títulos de documentos com o melhor preço possível, desonerando ao máximo o usuário do serviço público. Quando usuário leva os originais, é vedada a exigência de reconhecimento de firma, salvo em caso de dúvida de autenticidade.

E

A utilização da linguagem do usuário com o uso de siglas, jargões e estrangeirismos, quando necessário para facilitar a comunicação..

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Q1890021

Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: SES-RS Prova: FAURGS - 2022 - SES-RS - Assessor Jurídico - Edital nº 15 |

Q1890021 Direito Administrativo

O usuário dos serviços públicos da administração pública tem alguns direitos básicos consagrados. Sobre tal tema, analise as seguintes ações.

I - Participação no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços.

II - Obtenção e utilização dos serviços com liberdade de escolha entre os meios oferecidos e sem discriminação.

III- Proteção de suas informações pessoais.

IV - Atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade.

Quais são exemplos de direitos básicos do usuário do serviço público?

A

Apenas I e III.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I e IV.

D

Apenas II e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q1890022

Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: SES-RS Prova: FAURGS - 2022 - SES-RS - Assessor Jurídico - Edital nº 15 |

Q1890022 Legislação Federal

O usuário dos serviços públicos, além de todos os direitos previstos no ordenamento legal, também tem deveres. Assinale qual das ações abaixo NÃO é um dever do usuário.

A

Utilizar adequadamente os serviços, procedendo com urbanidade e boa-fé.

B

Prestar as informações pertinentes ao serviço prestado, quando solicitadas.

C

Colaborar para a adequada prestação do serviço.

D

Preservar as condições dos bens públicos por meio dos quais lhe são prestados os serviços.

E

Fazer parte ativa no conselho de usuários para o melhor acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços públicos, sendo que sua participação é de suma relevância e ainda com remuneração proporcional ao número de horas prestadas.

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Q1890023

Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: SES-RS Prova: FAURGS - 2022 - SES-RS - Assessor Jurídico - Edital nº 15 |

Q1890023 Legislação Federal

Atualmente, há legislação própria que dispõe sobre os procedimentos a serem observados por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações. A legislação destina-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e deve ser executada em conformidade com os princípios básicos da administração pública. Para tanto, a legislação vigente assegura algumas diretrizes. Sobre tal tema, analise as seguintes ações.

I - Divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações.

II - Observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção, mas é assegurada a incomunicabilidade de documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas.

III- Utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação.

IV - Fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública.

V - Desenvolvimento do controle social da administração pública.

Qual das assertivas faz parte das diretrizes que acompanham o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios?

A

Apenas I e IV.

B

Apenas II, III e V.

C

Apenas I, IV e V.

D

Apenas I, III, IV e V.

E

Apenas I, II, III e IV.

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Q1890024

Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: SES-RS Prova: FAURGS - 2022 - SES-RS - Assessor Jurídico - Edital nº 15 |

Q1890024 Legislação Federal

Qual das informações abaixo é desnecessária para a segurança da sociedade ou do Estado na forma da Lei nº 12.527, de 18/11/2011?

A

Pôr em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional.

B

Prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais.

C

Pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população.

D

Oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País.

E

Ter conhecimento efetivo de todos os projetos de leis no âmbito federal para o devido veto do Poder Executivo.

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Q1890025

Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: SES-RS Prova: FAURGS - 2022 - SES-RS - Assessor Jurídico - Edital nº 15 |

Q1890025 Legislação Federal

Constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar recusar-se a fornecer informação requerida, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa. A pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público estará sujeita às seguintes sanções: advertência; multa, rescisão do vínculo com o poder público; suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública por prazo não superior a 2 (dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. A sanção multa pode ser aplicada juntamente com qual das sanções abaixo?

A

Advertência, rescisão do vínculo com o poder público, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública por prazo não superior a 2 (dois) anos.

B

Rescisão do vínculo com o poder público e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

C

Advertência e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

D

Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública por prazo não superior a 2 (dois) anos e a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

E

Advertência, rescisão do vínculo com o poder público e a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

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Q1890026

Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: SES-RS Prova: FAURGS - 2022 - SES-RS - Assessor Jurídico - Edital nº 15 |

Q1890026 Direito Constitucional

A Constituição Federal do Brasil determina que os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, embora independentes, funcionem harmoniosamente. Em relação às funções básicas de cada um dos três poderes assinale a alternativa correta.

A

O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas legislações segundo a necessidade do Estado e do povo. O Poder Legislativo estabelece as Leis de um país. O Poder Judiciário atua no campo do cumprimento das Leis.

B

O Poder Judiciário tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas legislações segundo a necessidade do Estado e do povo. O Executivo é o poder que estabelece as Leis de um país. O Poder Legislativo atua no campo do cumprimento das Leis.

C

O Poder Judiciário tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas legislações segundo a necessidade do Estado e do povo. O Poder Legislativo é o poder que estabelece as Leis de um país. O Poder Executivo atua no campo do cumprimento das Leis.

D

O Poder Legislativo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas legislações segundo a necessidade do Estado e do povo. O Poder Judiciário é o poder que estabelece as Leis de um país. O Poder Executivo atua no campo do cumprimento das Leis.

E

O Poder Legislativo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas legislações segundo a necessidade do Estado e do povo. O Poder Executivo é o poder que estabelece as Leis de um país. O Poder Judiciário atua no campo do cumprimento das Leis.

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Q1890027

Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: SES-RS Prova: FAURGS - 2022 - SES-RS - Assessor Jurídico - Edital nº 15 |

Q1890027 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que apresenta corretamente em ordem crescente as seis etapas ou fases do Processo Legislativo Brasileiro.

A

1ª) iniciativa, 2ª) discussão, 3ª) deliberação (ou votação), 4ª) sanção ou veto, 5ª) promulgação e 6ª) publicação.

B

1ª) discussão, 2ª) iniciativa, 3ª) deliberação (ou votação), 4ª) promulgação, 5ª) sanção ou veto e 6ª) publicação.

C

1ª) discussão, 2ª) iniciativa, 3ª) deliberação (ou votação), 4ª) sanção ou veto, 5ª) promulgação e 6ª) publicação.

D

1ª) iniciativa, 2ª) discussão, 3ª) sanção ou veto, 4ª) deliberação (ou votação), 5ª) publicação e 6ª) promulgação.

E

1ª) iniciativa, 2ª) discussão, 3ª) deliberação (ou votação), 4ª) sanção ou veto, 5ª) publicação e 6ª) promulgação.

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Q1890028

Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: SES-RS Prova: FAURGS - 2022 - SES-RS - Assessor Jurídico - Edital nº 15 |

Q1890028 Direito Constitucional

Qual dos Tribunais abaixo é apontado como o maior órgão do Poder Judiciário?

A

Superior Tribunal de Justiça.

B

Conselho Nacional de Justiça.

C

Tribunal Superior do Trabalho.

D

Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais.

E

Supremo Tribunal Federal.

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Q1890029

Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: SES-RS Prova: FAURGS - 2022 - SES-RS - Assessor Jurídico - Edital nº 15 |

Q1890029 Direito Constitucional

Os direitos fundamentais, entre todas as suas classificações, têm aquela embasada nas diversas dimensões/gerações. Qual o direito descrito como sendo de primeira dimensão/geração?

A

Liberdade.

B

Igualdade material e formal.

C

Solidariedade.

D

Engenharia genética.

E

Paz mundial.

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Q1890030

Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: SES-RS Prova: FAURGS - 2022 - SES-RS - Assessor Jurídico - Edital nº 15 |

Q1890030 Direito Administrativo

A Constituição Federal expressa os princípios da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Qual expressão abaixo NÃO está prevista literalmente como um dos princípios no campo da administração pública presentes na CF/88?

A

Legalidade.

B

Impessoalidade.

C

Moralidade.

D

Celeridade.

E

Eficiência.

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Q1890031

Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: SES-RS Prova: FAURGS - 2022 - SES-RS - Assessor Jurídico - Edital nº 15 |

Q1890031 Direito Sanitário

As normas jurídicas e a sua hierarquia devem ser de conhecimento dos fiscais sanitários, uma vez que os auxiliará no adequado preenchimento dos autos e termos relacionados ao Processo Administrativo Sanitário (PAS), principalmente do Auto de Infração, que dá início ao processo e serve de base a todos os demais encaminhamentos a serem realizados no caso concreto. O termo “norma jurídica” possui uma série de significados e classificações no âmbito da doutrina jurídica. O Direito supõe um sistema de normas organizado segundo premissas hierárquicas e distribuição de competências. Assinale a norma jurídica de maior relevância e importância no sistema legislativo nacional, que serve de parâmetro para todas as demais.

A

Resoluções, Instruções Normativas e Portarias.

B

Decretos legislativos.

C

Medidas provisórias.

D

Leis complementares e ordinárias.

E

Constituição Federal.

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Q1890032

Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: SES-RS Prova: FAURGS - 2022 - SES-RS - Assessor Jurídico - Edital nº 15 |

Q1890032 Direito Sanitário

O Direito Sanitário, assegurado pela autoridade pública, é apoiado em princípios que proporcionam ao sistema a realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Qual dentre os abaixo listados NÃO é um dos princípios do Direito Sanitário?

A

Princípio da fundamentalidade.

B

Princípio da proteção da dignidade da pessoa humana.

C

Princípio da integralidade.

D

Princípio da democracia sanitária.

E

Princípio do acesso de participação proporcional.

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Q1890033

Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: SES-RS Prova: FAURGS - 2022 - SES-RS - Assessor Jurídico - Edital nº 15 |

Q1890033 Direito Sanitário

As ações de que trata a Política Nacional de Regulação do SUS estão organizadas em dimensões de atuação, necessariamente integradas entre si. Sobre tal tema, analise as seguintes assertivas.

I - Regulação de Sistemas de Saúde: tem como objeto os sistemas municipais, estaduais e nacional de saúde, e como sujeitos seus respectivos gestores públicos.

II - Regulação da Atenção à Saúde: exercida pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, conforme pactuação estabelecida no Termo de Compromisso de Gestão do Pacto pela Saúde.

III- Regulação do Acesso à Assistência: também denominada regulação do acesso ou regulação assistencial.

Quais são dimensões de atuação de que trata a Política Nacional de Regulação do SUS?

A

Apenas I e II.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I.

D

Apenas II.

E

I, II e III.

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Questões de Concurso Público SES-RS 2022 para Assessor Jurídico , Edital nº 15

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