Questões de Concurso Público SES-RS 2022 para Engenheiro Agrônomo, Edital nº 15

Para fins de apuração da aplicação dos recursos mínimos estabelecidos na Lei Federal Complementar nº 141, são consideradas como despesas com ações e serviços públicos de saúde

Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão competente para dispor sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, conforme o disposto no Decreto Federal nº 7.508/2011.

Conforme previsto na Portaria de Consolidação nº 1 da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, o envio das informações de produção da Atenção Primária à Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) deve ocorrer no mês subsequente à sua realização, até o