Questões de Concurso Público PGE-SE 2005 para Procurador do Estado

válido somente se ratificado pelas partes em manifestação expressa.

sempre ineficaz em razão do princípio da formalidade dos atos processuais.

anulável, desde que a anulação seja requerida pelo Ministério Público.

anulável, porque quando a lei nada dispõe acerca das conseqüências do ato praticado contra suas determinações a nulidade será sempre relativa.

válido mesmo se realizado de outro modo, quando alcançar sua finalidade.