Prova paraFCC - 2008 - TCE-RR - Procurador de Contas

Legislação do Estado de Roraima

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Administração Tributária

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Controle da administração pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

A Despesa Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Crédito Público

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Culpabilidade

Crimes contra a administração pública

Efeitos da condenação

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Ação Penal

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Recursos

Competência no CPC 1973

Processo de execução

Procedimento ordinário

Ações Coletivas no CPC 1973

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito de Família

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Parte Geral

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Tribunal de Contas do Estado de Roraima

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Controle de Constitucionalidade e Controle Externo