Questões de Concurso Público TRT - 2ª REGIÃO (SP) 2008 para Técnico Judiciário - Área Administrativa

A respeito dos recursos em matéria trabalhista, é INCORRETO afirmar:

Considere:
I. Termo de compromisso de ajustamento de conduta com conteúdo obrigacional firmado perante o Ministério Público do Trabalho.
II. Acordo celebrado entre empregador e empregado não homologado e sem testemunhas instrumentárias.
III. Cheque sem suficiente provisão de fundos emitido pelo empregador para pagamento de salário.
IV. Termo de conciliação com conteúdo obrigacional celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia competente.
São títulos exeqüíveis na Justiça do Trabalho os indicados APENAS em

Quanto às partes e aos procuradores, é correto afirmar:

Numa reclamação trabalhista, o crédito do reclamado é superior ao do reclamante. Nesse caso,

Os embargos à execução NÃO poderão versar, dentre outras hipóteses, sobre