Prova paraFCC - 2010 - AL-SP - Procurador

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Extinção do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Lançamento Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Direito Societário

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Crimes contra a administração pública

Penas privativas de liberdade

Noções Fundamentais

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Princípios fundamentais do direito processual penal

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Direito Coletivo do Trabalho

Dos contratos de natureza trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Justiça Eleitoral

Benefícios em Espécie

Regimes da Previdência Social

A Despesa Pública

O Crédito Público

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Poder Executivo

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria dos Direitos Fundamentais

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sociologia Jurídica

Relação entre Indivíduo e Sociedade

Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo

Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado

Dos Honorários Advocatícios

Das Relações com o Cliente e o Dever de Urbanidade

Tribunal de Ética e Disciplina

Legislação do Estado de São Paulo

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Competência no CPC 1973

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento ordinário

Da Intervenção de terceiros

Recursos

Processo de execução

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo Cautelar