Prova paraFCC - 2010 - MPE-SE - Analista - Direito

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público do Estado de Sergipe

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Competência no CPC 1973

Recursos

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Processo Cautelar

Culpabilidade

Noções Fundamentais

Crimes contra a honra

Legislação Penal Especial

Crimes de trânsito

Ação Penal

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Responsabilidade ambiental

Prescrição e decadência

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no ECA