Prova paraFCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Direito

Legislação do Ministério Público do Estado de Sergipe

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Poder Executivo

Funções Essenciais à Justiça

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Legislação do Estado de Sergipe

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Dos Atos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento ordinário

Recursos

Sujeitos da relação processual

Processo de execução

Penas privativas de liberdade

Tipicidade

Noções Fundamentais

Ação penal

Lesões corporais

Crimes contra o patrimônio

Inquérito Policial

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Prescrição e decadência

Práticas Comerciais

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa