Prova paraMOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Sistema Operacional

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos

Legislação do Município de Manaus

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Controle da administração pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Funções Essenciais à Justiça

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Princípios Fundamentais da República

Organização dos Poderes

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Poder Executivo

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Repartição das Receitas Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Adoção

Guarda

Proteção Contratual do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública