Prova paraFCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal

Responsabilidade civil do estado

Atos administrativos

Controle da administração pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Tributos Municipais

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Extinção do Crédito Tributário

Questões Propedêuticas

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Legislação do Município de Teresina

Legislação do Município de Teresina (Piauí)

Sistema Nacional de Trânsito

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direito Urbanístico

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito de Família

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Princípios Gerais do Processo

Procedimento ordinário

Competência no CPC 1973

Cumprimento de sentença

Liquidação de sentença

Processo de execução

Recursos

Princípios do direito ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Direito constitucional ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Direito do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Ações especiais no processo trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho