Questões TRF - 4ª REGIÃO 2010 para Analista Judiciário - Contabilidade

Q36588

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Enfermagem | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Biblioteconomia | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Psicologia do Trabalho | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q36588 Português

Texto associado

Atente para as seguintes afirmações:

I. No 1º parágrafo, informa-se que o número modesto de signatários do documento final de Copenhague contrastava com a alta ambição das metas pretendidas.

II. No 2º parágrafo, a declaração de Yvo de Bôer, com uma ponta de otimismo, não expressa qualquer sentimento de frustração com os resultados da COP-15.

III. No 3º parágrafo, depreende-se que a crise econômica que os Estados Unidos atravessam teve peso na decisão de não se disporem a cumprir sequer as metas mais modestas.

Em relação ao texto, está correto o que se afirma em

A

I e III, apenas.

B

III, apenas.

C

I, II e III.

D

I e II, apenas.

E

II e III, apenas.

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Q45565

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q45565 Português

Texto associado

A discórdia na Conferência de Copenhague ocorreu, fundamentalmente, por conta

A

de desastrosas iniciativas dos chefes de estado que em vão tentaram aparar as arestas da conferência.

B

de um documento político firmado por poucos países, no qual se previam cortes de emissão de gases estufa.

C

da exigência de metas obrigatórias, feita aos países emergentes pelas nações desenvolvidas.

D

da posição dos países emergentes, que queriam incluir os países pobres num plano de cumprimento de metas.

E

da insatisfação de delegados dos países que se sentiram prejudicados em suas cotas no subsídio de US$ 30 bilhões.

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Q45566

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q45566 Português

Texto associado

Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento em:

A

capaz de orquestrar compromissos (1º parágrafo) = hábil na ressonância compromissada.

B

sem estabelecer parâmetros (2º parágrafo) = à revelia da proposição de metas.

C

Faltou-lhe aval (2º parágrafo) = Urgiu o beneplácito.

D

políticas de mitigação (3º parágrafo) = estratégias de arrefecimento.

E

A tese foi rechaçada (3º parágrafo) = obliterou-se a hipótese.

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Q45567

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q45567 Português

Texto associado

Discórdia em Copenhague

Frustrou-se redondamente quem esperava, na 15ª Conferência sobre Mudança Climática (COP-15), em Copenhague, um acordo capaz de orquestrar compromissos de países pobres, emergentes e ricos contra os efeitos do aumento da temperatura no planeta. Após duas semanas de muitos debates e negociações, o encontro convocado pelas Nações Unidas teve um final dramático no dia 18 de dezembro de 2009, com chefes de estado tentando, em vão, aparar arestas mesmo depois do encerramento oficial da conferência. O resultado final foi um documento político genérico, firmado só pelos Estados Unidos, China, Brasil e África do Sul, que prevê metas para cortes de emissão de gases estufa apenas para 2050, mesmo assim sem estabelecer compromissos obrigatórios capazes de impedir a elevação da temperatura em mais do que 2 graus Celsius, meta que Copenhague buscava atingir.
Também foi proposta uma ajuda de US$ 30 bilhões aos países pobres, no próximos três anos, embora sem estabelecer parâmetros sobre quem estará apto a receber o dinheiro e quais instrumentos serão usados para distribuí-lo. Faltou-lhe aval dos delegados de países como Sudão, Cuba, Nicarágua, Bolívia e Venezuela, inconformados por terem sido escanteados nas conversas finais. "O que temos de alcançar no México é tudo o que deveríamos ter alcançado aqui", disse Yvo de Bôer, secretário-executivo da conferência, remetendo as esperanças para a COP-16, que vai acontecer em 2010, na Cidade do México.
O impasse principal girou em torno de um jogo de empurra sobre as responsabilidades dos países ricos e pobres. As nações desenvolvidas queriam que os países emergentes tivessem metas obrigatórias, o que não foi aceito pela China, país que mais emite carbono na atmosfera, atualmente. Os Estados Unidos, vivendo a maior crise econômica desde 1929, não se dispunham a cumprir sequer metas modestas. Outra questão fundamental na conferência foi o financiamento para políticas de mitigação das emissões para os países pobres. Os países desenvolvidos exigiam que os emergentes ajudassem a financiar os menos desenvolvidos. A tese foi rechaçada pelos emergentes, que esperavam obter ajuda externa para suas políticas de combate ao aquecimento global.

(Adaptado de Fabrício Marques, Revista Pesquisa Fapesp, no 167)

No primeiro parágrafo, dois segmentos que remetem a causas da frustração de quem esperava muito da COP-15 são:

A

capaz de orquestrar compromissos // um documento político genérico.

B

cortes de emissão de gases estufa apenas para 2050 // sem estabelecer compromissos obrigatórios.

C

contra os efeitos do aumento da temperatura // encontro convocado pelas Nações Unidas.

D

capaz de orquestrar compromissos // cortes de emissão de gases estufa apenas para 2050.

E

sem estabelecer compromissos obrigatórios // impedir a elevação da temperatura.

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Q45568

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q45568 Português

Texto associado

A informação negativa do segmento chefes de estado tentando, em vão, aparar arestas deve-se, sobretudo, ao elemento sublinhado. O mesmo ocorre em:

A

(...) não se dispunham a cumprir sequer metas modestas.

B

(...) mesmo assim sem estabelecer compromissos obrigatórios (...)

C

(...) inconformados por terem sido escanteados nas conversas finais.

D

O resultado final foi um documento político genérico (...)

E

A tese foi rechaçada pelos emergentes, que esperavam obter ajuda (...)

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Q45569

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q45569 Português

Texto associado

Ao se reconstruir uma frase do texto, houve deslize quanto à concordância verbal em:

A

Se todos esperávamos um bom acordo na COP-15, frustrou-nos o que dela acabou resultando.

B

Acabou culminando num final dramático, naquele 18 de dezembro de 2009, o período de duas semanas de acaloradas discussões.

C

Às nações pobres propôs-se uma ajuda de US$ 30 bilhões, medida a que não deu aval nenhum dos países insatisfeitos com as conversas finais.

D

Deveram-se às manobras de desconversas, na definição das tarefas dos países, o impasse final das negociações entabuladas em Copenhague.

E

Sequer foi possível, na COP-15, estabelecer um financiamento para os países pobres a quem coubesse adotar políticas de mitigação das emissões.

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Q45570

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q45570 Português

Texto associado

Discórdia em Copenhague

Frustrou-se redondamente quem esperava, na 15ª Conferência sobre Mudança Climática (COP-15), em Copenhague, um acordo capaz de orquestrar compromissos de países pobres, emergentes e ricos contra os efeitos do aumento da temperatura no planeta. Após duas semanas de muitos debates e negociações, o encontro convocado pelas Nações Unidas teve um final dramático no dia 18 de dezembro de 2009, com chefes de estado tentando, em vão, aparar arestas mesmo depois do encerramento oficial da conferência. O resultado final foi um documento político genérico, firmado só pelos Estados Unidos, China, Brasil e África do Sul, que prevê metas para cortes de emissão de gases estufa apenas para 2050, mesmo assim sem estabelecer compromissos obrigatórios capazes de impedir a elevação da temperatura em mais do que 2 graus Celsius, meta que Copenhague buscava atingir.
Também foi proposta uma ajuda de US$ 30 bilhões aos países pobres, no próximos três anos, embora sem estabelecer parâmetros sobre quem estará apto a receber o dinheiro e quais instrumentos serão usados para distribuí-lo. Faltou-lhe aval dos delegados de países como Sudão, Cuba, Nicarágua, Bolívia e Venezuela, inconformados por terem sido escanteados nas conversas finais. "O que temos de alcançar no México é tudo o que deveríamos ter alcançado aqui", disse Yvo de Bôer, secretário-executivo da conferência, remetendo as esperanças para a COP-16, que vai acontecer em 2010, na Cidade do México.
O impasse principal girou em torno de um jogo de empurra sobre as responsabilidades dos países ricos e pobres. As nações desenvolvidas queriam que os países emergentes tivessem metas obrigatórias, o que não foi aceito pela China, país que mais emite carbono na atmosfera, atualmente. Os Estados Unidos, vivendo a maior crise econômica desde 1929, não se dispunham a cumprir sequer metas modestas. Outra questão fundamental na conferência foi o financiamento para políticas de mitigação das emissões para os países pobres. Os países desenvolvidos exigiam que os emergentes ajudassem a financiar os menos desenvolvidos. A tese foi rechaçada pelos emergentes, que esperavam obter ajuda externa para suas políticas de combate ao aquecimento global.

(Adaptado de Fabrício Marques, Revista Pesquisa Fapesp, no 167)

"O que temos de alcançar no México é tudo o que deveríamos ter alcançado aqui."

Transpondo-se a frase acima para a voz passiva, as formas sublinhadas devem ser substituídas, na ordem dada, por:

A

tem de ser alcançado - deveria ter sido alcançado

B

será alcançado - devia ser alcançado

C

tinha de ser alcançado - deveria ser alcançado

D

tem de alcançar-se - deverá alcançar-se

E

teremos alcançado - devia ser alcançado

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Q45571

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q45571 Português

Texto associado

Está plenamente adequada a correlação entre tempos e modos verbais na frase:

A

Se alguém esperava um bom acordo na COP-15, frustrar-se-ia redondamente.

B

Não houve acordo capaz de orquestrar os interesses de que nenhum dos países abrisse mão.

C

Somente alguns países chegariam a firmar um acordo, pelo qual se previra os cortes de emissão que deveram ser efetuados.

D

Caso não se estabelecerem parâmetros para a ajuda de US$ 30 bilhões, essa iniciativa sequer terá recebido o aval da maioria dos países.

E

A exigência de metas obrigatórias, que as nações desenvolvidas impuseram às emergentes, terá sido uma das razões da discórdia.

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Q45572

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q45572 Português

Texto associado

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

A

Quando se dedicam às questões ambientais, costuma imperar-se a regra egoísta dos interesses privados, ao passo que se deveria de contemplar os interesses públicos.

B

É bem possível de que ainda venham a haver muitas conferências como a da COP-15, sem que os resultados que se espera sejam minimamente satisfatórios para o bem comum.

C

A maior parte das conferências dedicadas às questões do meio ambiente têm sido frustradas, quase sempre, pela falta de desprendimento de muitas nações, sobretudo as desenvolvidas.

D

Tem-se notado os interesses que movem as nações mais desenvolvidas, em função dos quais ficam difíceis de firmar-se quaisquer acordos quanto a um meio ambiente melhor controlado.

E

Como já está tornando rotina, mais uma vez as nações não chegaram a um acordo, sobre as pungentes questões ambientais, tanto assim que nenhuma delas abre mão de seus interesses particulares.

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Q45573

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q45573 Português

Texto associado

Houve muitas discussões sobre medidas para se minimizar o aquecimento global, já que todos consideram o aquecimento global uma questão crucial para a humanidade, embora poucos tomem medidas concretas para reduzir o aquecimento global, não havendo sequer consenso quanto às verbas necessárias para mitigar os efeitos do aquecimento global.

Evitam-se as viciosas repetições do período acima substituindo- se os elementos sublinhados, na ordem dada, por:

A

lhe consideram - reduzi-lo - mitigá-los aos efeitos

B

o consideram - reduzi-lo - mitigar-lhe os efeitos

C

consideram-no - reduzir-lhe - mitigar-lhes os efeitos

D

o consideram - reduzir-lhe - mitigar-lhe os efeitos

E

consideram-lhe - o reduzir - mitigar-lhe seus efeitos

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Q45574

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q45574 Direito Administrativo

No que diz respeito ao atributo da tipicidade do ato administrativo, é certo que

A

tal qualidade permite a prática de ato totalmente discricionário ou de atos inominados.

B

esse atributo existe nos contratos porque há imposição de vontade da Administração.

C

essa tipicidade só existe em relação aos atos unilaterais.

D

trata-se de um atributo que pode criar obrigações, unilateralmente, aos administrados.

E

um dos fundamentos desse atributo é a necessidade da Administração em exercer com agilidade suas atribuições.

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Q45575

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q45575 Direito Administrativo

Em relação aos atos administrativos negociais, é certo que

A

não produzem quaisquer efeitos concretos e individuais para os administrados.

B

não são contratos, mas sim manifestações unilaterais de vontade da Administração coincidentes com a pretensão do particular.

C

são dotados, como os demais atos, de imperatividade ou coercitividade.

D

podem ser discricionários ou precários, dependendo de sua espécie, mas nunca vinculados ou definitivos.

E

podem ser considerados desta espécie as autorizações, as apostilas e os atestados.

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Q45576

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q45576 Direito Administrativo

A investidura em cargo público ocorrerá com a

A

posse.

B

nomeação.

C

transferência.

D

ascensão.

E

promoção.

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Q45577

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q45577 Direito Administrativo

A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, é

A

a reversão.

B

a readaptação.

C

a reintegração.

D

a recondução.

E

o aproveitamento.

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Q45578

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q45578 Direito Administrativo

No âmbito do regime disciplinar do servidor público federal,

A

a ação disciplinar prescreverá, dentre outras hipóteses, em 2 (dois) anos, quanto à suspensão.

B

a acumulação de cargos, ainda que lícita, não fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários.

C

a proibição de acumular não se estende a funções em autarquias, fundações públicas e empresas públicas, salvo sociedades de economia mista da União e dos Estados.

D

a destituição de cargo em comissão exercido por ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de advertência.

E

é o servidor proibido de participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.

Q45579

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q45579 Direito Constitucional

NÃO é assegurado pela Constituição Federal aos servidores públicos o direito

A

de greve, desde que exercido nos termos e nos limites definidos em lei.

B

de cômputo de acréscimos pecuniários percebidos, para fins de concessão de acréscimos ulteriores.

C

de convocação do servidor aprovado em concurso público com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.

D

à remuneração, que somente poderá ser alterada por lei específica.

E

à livre associação sindical.

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Q45580

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q45580 Direito Constitucional

É correto afirmar que os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos e, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o

A

Tribunal Regional Eleitoral.

B

Superior Tribunal de Justiça.

C

Tribunal Superior Eleitoral.

D

Supremo Tribunal Federal.

E

Tribunal Regional Federal.

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Q45581

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q45581 Direito Constitucional

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de, no mínimo,

A

cinco dos membros da Câmara dos Deputados.

B

dois terços dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

C

três quintos dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

D

metade dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

E

um terço dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

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Q45582

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q45582 Direito Constitucional

O Presidente da República poderá delegar a atribuição de conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, ao

A

Presidente da Câmara dos Deputados.

B

Presidente do Tribunal de Justiça.

C

Presidente do Senado Federal.

D

Advogado-Geral da União.

E

Presidente do Supremo Tribunal Federal.

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Q45583

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q45583 Direito Constitucional

Os Tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público somente pelo voto

A

da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial.

B

de um terço, no mínimo, de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial.

C

de um terço, no mínimo, de seus membros e dos membros do respectivo órgão especial.

D

de dois quintos, no mínimo, de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial.

E

de dois quintos, no mínimo, de seus membros e dos membros do respectivo órgão especial.

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Questões de Concurso Público TRF - 4ª REGIÃO 2010 para Analista Judiciário - Contabilidade

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