Prova paraFCC - 2011 - TCE-SP - Procurador

Procedimento Penal

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Das Citações e Intimações

Atos administrativos

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Legislação do Estado de São Paulo

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Precatório

A Despesa Pública

O Crédito Público

A Receita Pública

Noções Fundamentais

Tipicidade

Classificação dos crimes

Concurso de Pessoas

Antijuridicidade

Culpabilidade

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Ação Rescisória

Processo de execução

Cumprimento de sentença

Procedimentos Especiais

Ações Coletivas no CPC 1973

Princípios Gerais do Processo

Dos Atos Processuais

Sujeitos da relação processual

Procedimento ordinário

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Legislação do Ministério Público do Estado de São Paulo

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)