Questões de Concurso Público TJ-AP 2011 para Titular de Serviços de Notas e de Registros

Foram encontradas 17 questões

Q105058 Direito Notarial e Registral
Determinado título foi apresentado para protesto no dia 2 de março, quarta-feira, e o devedor foi intimado pessoalmente no dia 4 de março, sexta-feira. Considerando a inexistência de feriado, se o devedor não pagar a dívida, nem justificar a recusa, o registro do protesto será considerado efetuado no dia
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Q105059 Direito Notarial e Registral
Nos casos em que houver registro de nascimento sem paternidade definida, mas em que a mãe declinar o nome de suposto pai, o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
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Q105061 Direito Notarial e Registral
As retificações de assentos no Registro Civil das Pessoas Naturais
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Q105062 Direito Notarial e Registral
As escrituras de emancipação serão
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Q105063 Direito Notarial e Registral
Considere as regras abaixo acerca da cobrança de emolumentos:

I. É vedado fixar emolumentos em percentual do valor do negócio jurídico objeto dos serviços notariais e de registro.

II. As serventias podem repassar aos usuários os custos diretos incorridos na prestação dos serviços.

III. É vedado aos Estados-membros criar critérios de cobrança de emolumentos em desacordo com as regras gerais da legislação federal.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
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Respostas
11: D
12: E
13: C
14: B
15: D