Prova paraFCC - 2012 - MPE-AL - Promotor de Justiça

Crimes de trânsito

Competência no Processo Penal

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Princípios fundamentais do direito processual penal

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ação Penal

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Das Provas

Sentença e Coisa Julgada

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Registro Civil de Pessoas Naturais

Da ação

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo Cautelar

Juizado Especial no CPC 1973

Procedimento ordinário

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Poder Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Medidas Socioeducativas

Política de Atendimento

Conselho Tutelar

Direitos Fundamentais no ECA

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Direito constitucional ambiental

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Propaganda política

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público do Estado de Alagoas

Títulos de Crédito

Direito Societário