Prova paraFCC - 2012 - MPE-AP - Promotor de Justiça

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Legislação do Estado do Amapá

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a vida

Legislação Penal Especial

Penas privativas de liberdade

Concurso de crimes

Causas de extinção da punibilidade

Crimes de trânsito

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Federação e competências em matéria ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Citações e Intimações

Das Provas

Procedimento Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Direito das Obrigações

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Adoção

Conselho Tutelar

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Registro Civil de Pessoas Naturais

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Procedimentos Especiais

Ações Coletivas no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Recursos

Propaganda política

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Registro de Candidatura

Ações Especiais Eleitorais

Crimes Eleitorais

Processo Penal Eleitoral

Justiça Eleitoral

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público do Estado do Amapá

Lei Complementar 35 de 1979 - Lei Orgânica da Magistratura

Interpretação de Textos

Morfologia - Verbos

Morfologia - Pronomes

Sintaxe

Pontuação

Crase