Questões TRF - 2ª REGIÃO 2012 para Analista Judiciário - Taquigrafia

Q244881

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q244881 Direito Constitucional

Considere as seguintes assertivas sobre o Processo Legislativo, de acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988:

I. A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal terão início no Senado Federal.

II. Em regra, não será admitido o aumento da despesa prevista nos projetos de iniciativa exclusiva do Presidente da República.

III. Aprovado projeto de lei de conversão alterando o texto original da medida provisória, esta manter-se- á integralmente em vigor até que seja sancionado ou vetado o projeto.

IV. Lei que disponha sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados é de iniciativa exclusiva do Procurador-Geral da República.

Está correto o que consta APENAS em

A

I e IV.

B

II e IV.

C

I e III.

D

II e III.

E

I e II.

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Q244882

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q244882 Direito Constitucional

No que concerne aos pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, através da apresentação dos precatórios na ordem cronológica e à conta dos créditos respectivos, de acordo com a Emenda Constitucional 62/2009, é INCORRETO afirmar:

A

É obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades de direito público, de verba necessária ao pagamento de seus débitos, oriundos de sentenças transitadas em julgado, constantes de precatórios judiciários, apresentados até 1o de Novembro, fazendo-se o pagamento até o final do exercício seguinte, quando terão seus valores atualizados monetariamente.

B

O Presidente do Tribunal competente que, por ato comissivo ou omissivo, retardar ou tentar frustar a liquidação regular de precatórios, incorrerá em crime de responsabilidade e responderá, também, perante o Conselho Nacional de Justiça.

C

É facultada ao credor, conforme estabelecido em lei da entidade federativa devedora, a entrega de créditos em precatórios para compra de imóveis públicos do respectivo ente federado.

D

A cessão de precatórios somente produzirá efeitos após comunicação, por meio de petição protocolizada, ao tribunal de origem e à entidade devedora.

E

A seu critério exclusivo e na forma de lei, a União poderá assumir débitos, oriundos de precatórios, de Estados, Distrito Federal e Municípios, refinanciando-os diretamente.

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Q244883

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q244883 Direito Constitucional

José, Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro, para ser nomeado pelo Presidente da República como Procurador-Geral da República, deverá contar com pelo menos

A

30 anos de idade e o seu nome deverá ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.

B

35 anos de idade e o seu nome deverá ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.

C

35 anos de idade e o seu nome deverá ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, para mandato de dois anos, vedada a recondução.

D

30 anos de idade e o seu nome deverá ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, para mandato de dois anos, vedada a recondução.

E

35 anos de idade e o seu nome deverá ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, para mandato de dois anos, permitida a recondução.

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Q244884

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q244884 Direito Constitucional

Ricardo, membro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro é denunciado pelo Ministério Público e passa a responder processo por crime de corrupção passiva. Seu advogado, Fulvio, pretende impetrar habeas corpus para obter o trancamento da ação penal. A competência originária para julgamento deste remédio constitucional impetrado em favor do paciente Ricardo será do:

A

Superior Tribunal de Justiça.

B

Tribunal Regional Federal da 2a Região.

C

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

D

Supremo Tribunal Federal.

E

Juiz de Direito de uma das Varas Criminais da Comarca do Rio de Janeiro.

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Q244885

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q244885 Direito Constitucional

A Prefeitura de determinado município brasileiro abriu, no mês de Agosto de 2006, concurso público para preenchimento de 20 cargos de fiscal. No referido certame foram aprovados 20 candidatos. Após a homologação publicada em Janeiro de 2007, o Prefeito Municipal nomeou apenas 17. Paulo, José e Ana, 18º , 19º e 20º colocados não foram nomeados. O Prefeito Municipal resolveu abrir novo concurso público para o mesmo cargo no mês de Setembro de 2011, o qual foi encerrado no último dia 30 de Janeiro de 2012, com aprovação de 25 candidatos. Neste caso, o Prefeito Municipal,

A

deverá nomear imediatamente Paulo, José e Ana e terá o prazo improrrogável de cinco anos para nomear os vinte e cinco aprovados no último concurso.

B

deverá dar prioridade na nomeação de Paulo, José e Ana, aprovados no último concurso, cujo prazo de validade só expirará em Agosto de 2013, antes de chamar os novos aprovados do último concurso.

C

cometeu ato de improbidade administrativa, pois não poderia abrir novo concurso público enquanto não expirasse o prazo de validade do concurso anterior, sendo de rigor a anulação do novo certame.

D

poderá nomear regularmente os vinte e cinco candidatos aprovados neste último concurso, desconsiderando Paulo, José e Ana, aprovados no concurso anterior e que não foram nomeados.

E

não poderá mais nomear Paulo, José e Ana e terá o prazo de três anos, prorrogável por uma única vez para nomear os vinte e cinco aprovados neste concurso.

Q244886

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q244886 Direito Constitucional

A iniciativa de projeto de lei para fixação dos subsídios do Supremo Tribunal Federal é

A

exclusiva do Presidente do Supremo Tribunal Federal.

B

conjunta dos Presidentes da República, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal.

C

conjunta dos Presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional.

D

exclusiva do Presidente do Congresso Nacional.

E

conjunta dos Presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal.

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Q244887

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q244887 Direito Constitucional

O Presidente da República resolve vetar parcialmente projeto de lei regularmente aprovado pelo Congresso Nacional e deverá comunicar os motivos em

A

24 horas ao Presidente do Senado Federal e o veto será apreciado em sessão conjunta, dentro de noventa dias a contar de seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria simples dos Deputados e Senadores, em escrutínio secreto.

B

05 dias ao Presidente do Senado Federal e o veto será apreciado em sessão conjunta, dentro de trinta dias a contar de seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto de 2/3 dos Deputados e Senadores, em escrutínio secreto.

C

48 horas ao Presidente do Senado Federal e o veto será apreciado em sessão conjunta, dentro de trinta dias a contar de seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores, em escrutínio secreto.

D

05 dias ao Presidente do Senado Federal e o veto será apreciado em sessão conjunta, dentro de trinta dias a contar de seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores, em escrutínio secreto.

E

48 horas ao Presidente do Senado Federal e o veto será apreciado em sessão conjunta, dentro de trinta dias a contar de seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores, em votação aberta.

Q244888

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q244888 Direito Constitucional

Considere a seguinte situação hipotética:

O Presidente da República Federativa do Brasil comete crime de responsabilidade. Neste caso, admitida a acusação contra o Presidente da República

A

por 2/3 da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal.

B

por 2/3 do Senado Federal, será ele submetido a julgamento perante o Congresso Nacional.

C

por 2/3 do Congresso Nacional, será ele submetido a julgamento perante o próprio Congresso Nacio-nal.

D

pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

E

pela maioria absoluta do Senado Federal, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

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Q244889

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q244889 Direito Constitucional

Manuel, português, com residência permanente no Brasil, havendo reciprocidade em favor de brasileiros em Portugal, poderá ocupar o cargo

A

de Presidente do Supremo Tribunal Federal.

B

de Presidente da Câmara dos Deputados.

C

da carreira diplomática.

D

de Ministro de Estado da Defesa.

E

de Ministro da Fazenda.

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Q244890

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q244890 Direito Constitucional

Uma determinada Associação de Funcionários Públicos situada no Estado do Rio de Janeiro estaria praticando atividade ilícita, perturbando a ordem pública. A Constituição Federal brasileira de 1988

A

autoriza o Poder Público Estatal a dissolver compulsoriamente a sociedade, após regular procedimento administrativo, desde que preenchidos os pressupostos legais.

B

exige, para a dissolução compulsória da associação, uma decisão judicial transitada em julgado.

C

não permite a suspensão temporária das atividades da Associação por decisão judicial, mas apenas a sua dissolução compulsória.

D

faculta ao Poder Público Estatal, por meio da Autoridade competente, determinar a suspensão imediata do alvará de funcionamento concedido para a Associação.

E

faculta ao Poder Estatal, por meio da Autoridade competente, intervir no funcionamento regular da Associação para contornar a situação.

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Q244891

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q244891 Português

Texto associado

No excerto, a autora

A

fundamenta, primeiramente, a necessidade de se conhecerem dados biográficos do poeta, para, em seguida, oferecer os primeiros dados sobre a vida de Fernando Pessoa.

B

imputa à demora na publicação das cartas de Ofélia o atraso na compreensão da integralidade da obra do poeta, atraso desnecessário, visto o exíguo número delas.

C

demonstra cuidado com informações que presta, ressaltando os limites dentro dos quais certos dados podem ser tomados como plausíveis.

D

demarca com precisão o tempo em que Ofélia e Pessoa se corresponderam, pois da correção das datas depende a credibilidade de que cada um foi o único amor do outro.

E

torna incontestável, ao não citar o nome da obra com as cartas de Ofélia e, ao contrário, citar já no início a íntegra do título da obra com as do poeta, que não atribui méritos às cartas da amada de Pessoa.

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Q244892

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q244892 Português

Texto associado

No primeiro parágrafo,

A

se, em vez de As Cartas de amor de Fernando Pessoa a Ofélia Queiroz, tivéssemos "As Cartas do amor de Fernando Pessoa a Ofélia Queiroz", o sentido a ser atribuído ao segmento seria rigorosamente o mesmo.

B

a construção cartas de Ofélia a Pessoa está correta, mas a variante com a presença do artigo definido - "cartas da Ofélia ao Pessoa" - também é legitimada pelo padrão culto escrito.

C

a substituição de foram dadas a público 23 anos após a morte do poeta por "foram publicadas quando faziam 23 anos da morte do poeta" mantém o sentido e a correção originais da frase.

D

a palavra assim tem, no contexto, valor idêntico ao encontrado em "Humor assim nunca vi".

E

a frase A primeira durou de março a novembro de 1920; a segunda, de setembro de 1929 a janeiro de1930 contém inadequação, pois, tal como acontece depois de segunda, uma vírgula deveria suceder a palavra primeira ("A primeira, durou...")

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Q244893

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q244893 Português

Texto associado

No segundo parágrafo,

A

em abordagem de assunto em princípio afeto ao indivíduo em sua vida privada, a autora argumenta valendo-se de fórmula que enuncia uma observação de valor universal.

B

está expressa a ideia de que seria natural tanto se aceitar a necessidade de dados biográficos, quanto se acatar a insuficiência deles, quando se visa à compreensão do citado autor.

C

Entender um amor é o mesmo que "O entendimento amoroso".

D

considerando-se a complexidade do indivíduo-poeta em questão exprime uma advertência.

E

se a autora estivesse tratando de mais de um poeta, a forma correta a ser empregada seria "indivíduo-poetas".

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Q244894

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q244894 Português

Texto associado

Ofélia foi [...] o único amor de Pessoa; Pessoa, o único amor de Ofélia.

Outra formulação para a frase acima que, preservando a clareza e a correção, gera sentido equivalente é:

A

Ofélia e Pessoa foram ambos o único amor.

B

Os dois - Ofélia e Pessoa - tiveram um único amor recíproco.

C

Os únicos amores de Ofélia e Pessoa foram eles próprios.

D

Ofélia e Pessoa amaram unicamente um ao outro.

E

Ofélia e Pessoa amaram-se unicamente a si próprios.

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Q244895

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q244895 Português

Texto associado

Considere a frase Da primeira fase, ficaram trinta e tantas cartas; da segunda, pouco mais de uma dezena e as assertivas abaixo.

I. A autora valeu-se de duas distintas formas que a língua oferece para indicar "quantidade não precisamente determinada, mas superior à cifra fornecida".

II. A forma verbal pode, na dependência de contextos, equivaler a "procederam", "tiveram origem", ou a "foram conservadas", supondo-se, neste último caso, que outras cartas podem ter sido escritas, mas podem ter-se perdido.

III. A substituição de ficaram por "proviram" não afeta nem o sentido, nem a correção originais.

É correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

III, apenas.

E

I, apenas.

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Q244896

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q244896 Português

Texto associado

O namoro foi intenso e tenso, breve no tempo factual, longo na duração existencial; mas, como se diz vulgarmente, "não deu certo".

Considerado o acima transcrito, é correta a seguinte afirmativa:

A

pode-se entender que breve no tempo factual, longo na duração existencial constitui caracterização de intenso.

B

a expressão foi intenso e tenso exprime na sua forma o caráter conflituoso do namoro, pois constitui jogo de palavras entre "não tenso" (dado o elemento de formação in-, exprimindo negação) e "tenso".

C

o emprego de mas sinaliza que, do modo como o namoro foi caracterizado anteriormente, não produziu nenhuma expectativa de que pudesse dar certo.

D

a retirada da vírgula aposta a mas preserva a correção da frase.

E

ao empregar as aspas, a autora evidencia seu julgamento de que a expressão constitui vulgaridade que deve ser evitada.

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Q244897

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q244897 Português

Texto associado

A correlação entre pretensão vã e pretensão desmedida

A

está construída com base no paralelismo entre são necessários e (são) naturalmente insuficientes.

B

não está edificada a partir de idênticos parâmetros.

C

corresponde à relação entre "pretensão estéril" e "pretensão excessivamente estéril".

D

implica a consideração da desigualdade entre o amor vivido por um indivíduo comum e o amor que um poeta deseja transformar em versos.

E

pressupõe que a obra de um poeta não admite compreensão.

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Q244898

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q244898 Português

Texto associado

Em à luz dessa correspondência, o emprego do sinal indicativo da crase está em conformidade com o padrão culto escrito, assim como o está na seguinte frase:

A

É esse barulho desmedido à toda hora do dia e da noite, sem o mínimo respeito pela lei que regulamenta o direito ao silêncio.

B

Encomendou o vestido de noiva, mas logo depois cancelou o pedido, considerando que era um gasto muito superior à suas posses.

C

Estou me dirigindo diretamente àqueles que trouxeram a boa nova, para agradecer-lhes o empenho e a consideração.

D

Sua ida à Curitiba foi motivada por grande paixão, a que tem pelas obras do escritor Dalton Trevisan, que nasceu nessa cidade e nela reside.

E

A capacidade de adequar-se à diferentes situações de desafio e a persistência em encontrar soluções criativas fizeram dele um grande administrador.

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Q244899

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q244899 Português

Texto associado

Ofélia foi, ao que se sabe, o único amor de Pessoa; Pessoa, o único amor de Ofélia.

A frase acima está corretamente pontuada, como também o está o seguinte enunciado:

A

Tido seu estudo como o mais perspicaz entre os inúmeros que a obra do arquiteto já inspirou; foi agraciado com significativo prêmio em dinheiro e bela medalha comemorativa.

B

Como fotógrafo, sempre em simbiose com sua máquina, busca a focagem exata para apreender o objeto que quer fixar, com isto que lhe parece fundamental; a imagem iluminada.

C

A segunda parte do projeto, já bastante adiantado é a que implica a construção de casas; para famílias em situação de risco.

D

Em nosso tempo, o gosto musical não pode ter uma só medida; as composições são inúmeras, os ritmos são os mais variados, o diálogo entre estilos é o mais apurado.

E

A discussão que tiveram foi motivada pela escolha da melhor funcionária a ser contratada, a saber; a mais habilidosa no trato com idosos

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Q244900

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q244900 Português

Texto associado

Alguns dados biográficos são necessários para se entender essas cartas [...].

Na frase acima, a expressão para se entender

A

equivale a uma outra construção, em que se emprega o subjuntivo.

B

exprime um fato improvável.

C

exemplifica o uso de para com sentido adversativo, como em "Não fez o suficiente para a promoção"

D

equivale à forma correta "afim de se entender".

E

equivale à forma correta "à se entender".

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A HORA DE VIRAR O JOGO É AGORA

A HORA DE VIRAR O JOGO É AGORA

Questões de Concurso Público TRF - 2ª REGIÃO 2012 para Analista Judiciário - Taquigrafia

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