Prova paraFCC - 2013 - DPE-RS - Analista - Processual

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Judiciário

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Interpretação de Textos

Morfologia - Verbos

Sintaxe

Pontuação

Matemática Financeira

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil

Direito de Família

Direito das Sucessões

Procedimento ordinário

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

Noções Fundamentais

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Periclitação da vida e da saúde

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal