Questões de Concurso Público MPE-MA 2013 para Analista Ministerial - Psicologia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê, em seu art. 28, que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou do adolescente. Nos casos de colocação em família substituta estrangeira, a medida é excepcional e somente admissível na modalidade de

A investigação de uma situação de abuso infantil é muito delicada e o profissional deve levar em consideração que a fala da criança e dos adultos pode estar permeada pelo que se conhece como

Uma das marcas do abuso sexual intrafamiliar é que ele tende a ser repetitivo e perpetuado no círculo fechado da família, já que o agressor seduz a criança ou a ameaça. A literatura especializada no assunto aponta que ele é condenado pelas normas sociais das sociedades ocidentais. Aos profissionais que lidam com a criança, recomenda-se permanecerem alertas ainda que não haja sinais claros ou negações, já que a situação é usualmente protegida por um importante fator que caracteriza o abuso sexual intrafamiliar, que é

O tipo de procedimento utilizado para orientar a área jurídica e indicar, em algumas circunstâncias, se o indivíduo deve ou não ir para uma prisão comum ou para um manicômio judiciário é chamado de:

Nos casos envolvendo a Alienação Parental, o juiz pode aplicar instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos, segundo a gravidade do caso. NÃO se inclui entre as possibilidades legais: