Questões de Concurso Público TJ-PE 2013 para Titular de Serviços de Notas e de Registros, Remoção

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Q371226
Direito Constitucional Poder Legislativo , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) , Direitos Individuais , Direito à Liberdade
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371226 Direito Constitucional
O regime democrático tem como fundamento ontológico a dignidade da pessoa humana e, no âmbito teleológico, o bem comum, no sentido do bem de todos naquilo que temos em comum, sem nenhuma forma de discriminação. Neste contexto, torna-se fundamental o princípio da igualdade. Considerando a arquitetura constitucional brasileira sobre os direitos fundamentais individuais, é correto afirmar:
Alternativas
Q371278
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371278 Direito Constitucional
De acordo com o disposto no artigo 5º da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
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