Prova paraFCC - 2014 - MPE-PA - Promotor de Justiça

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Nulidades no Processo Penal

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Prescrição e decadência

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Pressupostos Processuais

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo Cautelar

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Políticos

Funções Essenciais à Justiça

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

A Propriedade e a Posse Agrárias

Noções Fundamentais de Direito Agrário

A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

Legislação do Estado do Pará

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Assistência Social no Serviço Social

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Legislação do Direito Tributário

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Diplomação dos eleitos

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Apuração

Votação

Totalização dos votos e proclamação dos resultados

Legislação do Ministério Público do Estado do Pará

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Legislação da Educação

Decreto n° 6.949 de 2009 - Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública