Prova paraFCC - 2014 - MPE-PE - Promotor de Justiça

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Procedimento Penal

Das Provas

Recursos Criminais

Das Citações e Intimações

Meios Autônomos de Impugnação

Sentença e Coisa Julgada

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Questões e Processos Incidentes

Crimes de trânsito

Responsabilidade ambiental

Sexologia Forense

Tanatologia Forense

Traumatologia Forense

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público do Estado de Pernambuco

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Organização da Administração Pública

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Registro Civil de Pessoas Naturais

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Do Litisconsórcio

Recursos

Processo de execução

Processo Cautelar

Procedimentos Especiais

Ações Coletivas no CPC 1973

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Crimes Contra a Relação de Consumo

Controle de Constitucionalidade

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Funções Essenciais à Justiça

Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Direitos da Nacionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Tributos Federais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Infrações em Direito Tributário

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Demais Legislações Extravagantes

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas