Questões de Concurso Público DPE-RR 2015 para Oficial de Diligência
Foram encontradas 60 questões
Q614767
Direito Processual Penal
A prisão preventiva
Q614768
Direito Constitucional
O habeas corpus
Q614769
Legislação Federal
Em relação ao mandado de segurança, é INCORRETO afirmar:
Q614773
Conhecimentos Gerais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19/08) em segundo turno, por 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto segue agora para o Senado, onde precisará passar por duas votações para ser promulgado.
(Adaptado de: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015)
A redução da maioridade ocorrerá quando o menor praticar atos como
(Adaptado de: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015)
A redução da maioridade ocorrerá quando o menor praticar atos como
Q614776
História e Geografia de Estados e Municípios
Texto associado
Sob o aspecto histórico, a Questão do Pirara teve grande importância para o Brasil e para o estado de Roraima.
Sobre esta questão, considere:
I. Foi um conflito diplomático entre Portugal (depois o Brasil) e Inglaterra iniciado no início do século XIX e terminado no início do século XX.
II. O tratado foi vantajoso para o Brasil porque, além de ganhar território, a Guiana perdeu seu acesso à bacia amazônica.
III. Em 1904, a questão teve o arbítrio do rei italiano Vitor Emanuel que dividiu as terras e definiu os limites da fronteira Brasil − Guiana.
Está correto o que se afirma APENAS em
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