Prova paraFCC - 2015 - TCE-CE - Procurador de Contas

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Sociais

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Funções Essenciais à Justiça

Processo Legislativo

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Estado do Ceará

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

O Crédito Público

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Tipicidade

Culpabilidade

Crimes contra a administração pública

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Competência no CPC 1973

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Recursos

Processo de execução

Legislação do Direito Tributário

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Contabilidade Pública - Noções Introdutórias

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Sistema Contábil

Seguridade Social

Regimes da Previdência Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Processo Administrativo Previdenciário

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Macroeconomia

Microeconomia

Modelos teóricos de Administração Pública

Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil

Gestão Pública Empreendedora ou Empreendedorismo governamental

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração