O Código Penal brasileiro prevê o abortamento legalizado para gestações resultantes de estupro e para o caso de risco de morte para a mulher. Como integrante da equipe de saúde, e de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, o enfermeiro ao ser escalado para participar de um procedimento de abortamento juridicamente permitido, deve,