De acordo com o Código Penal brasileiro, artigo 123, infanticídio é matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho,
durante o parto ou logo após. Nesse tipo de crime, haverá a perícia psiquiátrica da mulher. Nesse contexto,
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O diagnóstico é a parte mais importante da prática psiquiátrica. O processo diagnóstico em psiquiatria segue os princípios gerais
das ciências médicas, porém com algumas particularidades, sendo que
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A imputabilidade é a capacidade de realizar um ato com discernimento pleno. Existem alguns limites e modificadores biopsicos-sociais
da imputabilidade, tais como
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O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidade, o critério biopsicológico. Para sua correta aplicação, deve se proceder à
avaliação do nexo de
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