Questões de Concurso Público Câmara Legislativa do Distrito Federal 2018 para Consultor Legislativo - Saúde

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Q934904
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Saúde |
Q934904 Direito Sanitário
O planejamento no Sistema Único de Saúde é uma função gestora que, além de requisito legal, é um dos mecanismos relevantes para assegurar a unicidade e os princípios constitucionais do SUS. Para tanto, o Decreto n° 7.508 de 2011 veio reforçar esse processo de planejamento da saúde sendo ascendente e integrado, do nível local até o federal, considerando os respectivos Conselhos de Saúde. Diante disso, para esse processo de planejamento exige-se:
Alternativas
Q934905
Direito Sanitário Resoluções do Conselho Nacional de Saúde ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Saúde |
Q934905 Direito Sanitário
A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) é resultado da 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica e foi estabelecida pela Resolução do Conselho Nacional de Saúde n° 338/2003. Ela se relaciona à utilização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), e tem como alguns dos seus eixos:
Alternativas
Q934906
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária , Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Saúde |
Q934906 Direito Sanitário
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, n° 8.080 de 1990, integram o campo de atuação do SUS a vigilância nutricional e a orientação alimentar. A partir desta lei foi possível propor uma política específica para a temática, a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprovada em 1999 e atualizada em 2011. Para tanto, a PNAN está organizada em diretrizes que abrangem:
Alternativas
Q934907
Direito Sanitário Saúde Pública ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Saúde |
Q934907 Direito Sanitário
O projeto “Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), que visa conhecer a magnitude das violências domésticas, classicamente subnotificadas, é um dos projetos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) de 2006, do SUS, que visa a organização da prevenção de violências e promoção da saúde. São aspectos do VIVA:
Alternativas
Q934908
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Lei Complementar nº 141 de 2012 ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Saúde |
Q934908 Direito Sanitário
A Lei n° 141/2012 reforça o papel avaliador do Conselho de Saúde, preconizado na Constituição Federal e na Lei n° 8.142/90. Os Conselhos de Saúde devem avaliar alguns instrumentos que se referem à execução das ações e serviços de saúde, no âmbito do SUS, dentre os quais incluem-se,
Alternativas
Respostas
6: B
7: E
8: E
9: D
10: A
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