Questões de Concurso Público TJ-MA 2019 para Oficial de Justiça
Foram encontradas 9 questões
Q1042282
Direito Constitucional
A intervenção do Estado no domínio econômico pode se dar de forma direta ou indireta. Constitui exemplo da atuação do Estado
no domínio econômico a
Q1042288
Direito Constitucional
Acerca do que estabelece a Constituição Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais,
Q1042289
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua
condição social,
Q1042290
Direito Constitucional
No que concerne ao Controle de Constitucionalidade no direito brasileiro,
Q1042291
Direito Constitucional
A respeito do que disciplina a Constituição Federal sobre o processo legislativo,
Q1042292
Direito Constitucional
Considere os seguintes órgãos:
I. Conselho Nacional de Justiça.
II. Tribunais Militares.
III. Ministério Público.
IV. Advocacia-Geral da União.
V. Tribunais Eleitorais.
Nos termos da Constituição Federal, integram o Poder Judiciário APENAS os referidos em
Q1042293
Direito Constitucional
À luz do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos,
Q1042294
Direito Constitucional
Sobre as finanças públicas na Constituição Federal,
Q1042295
Direito Constitucional
À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a seguridade social,
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