Prova paraFCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Decreto nº 7.962 de 2013 - Regulamenta a Lei nº 8.078 de 1990 para Dispor Sobre a Contratação no Comércio Eletrônico

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Ação Penal

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Envenenamentos e Acidentes

Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica

Direito de Família

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Sucessões

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Falência e Recuperação de Empresas

Intervenção de Terceiro

Atos Processuais

Recursos

Sujeitos da Relação Processual

Cumprimento de Sentença

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Demais Legislações Extravagantes

Coisa Julgada no Processo Civil

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Extinção do Crédito Tributário

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Ações Especiais Eleitorais

Justiça Eleitoral

Propaganda política

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público do Estado de Pernambuco

Ações Coletivas no CPC 1973

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade ambiental

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Conselho Tutelar

Direitos Fundamentais no ECA

Adoção

Guarda

Tutela