Questões de Concurso Público PGE-AM 2022 para Assistente Procuratorial
Foram encontradas 8 questões
Q1903229
Direito Constitucional
Considere as seguintes competências dos entes da federação:
I. Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
II. Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.
III. Preservar as florestas, a fauna e a flora.
IV. Legislar sobre nacionalidade, cidadania e naturalização.
V. Legislar sobre organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.
De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios o que consta APENAS em
Q1903230
Direito Constitucional
Constantino estava regando as plantas no jardim de sua moradia, em uma manhã de domingo, quando começou a passar mal.
Rafael, que transitava na frente do imóvel, assistiu à cena e imediatamente adentrou na casa para prestar socorro a Constantino. De
acordo com o que estabelece a Constituição Federal, Rafael
Q1903231
Direito Constitucional
Um grupo liderado por Saulo pretende reunir-se em uma praça aberta ao público para se manifestar a respeito de uma questão
que entende ser de interesse de toda a população. De acordo com a Constituição Federal, essa reunião poderá acontecer
pacificamente,
Q1903232
Direito Constitucional
Nicolas tem 14 anos de idade e está buscando seu primeiro emprego. Em conformidade com a Constituição Federal, Nicolas
Q1903233
Direito Constitucional
Suponha-se que, observados os requisitos pertinentes, seja admitida a acusação contra o Presidente da República pela prática
de crime de responsabilidade. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República
Q1903236
Direito Constitucional
Fúlvio é juiz aposentado há dois anos e pretende exercer a advocacia. De acordo com a Constituição Federal, Fúlvio
Q1903237
Direito Constitucional
O Presidente da República propôs uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma
constitucional. Nessa situação, de acordo com a Constituição Federal,
Q1903238
Direito Constitucional
Emerson é membro do Ministério Público Federal e deseja ocupar o cargo de Procurador-Geral da República. Para que
Emerson possa se tornar o chefe do Ministério Público da União, de acordo com a Constituição Federal, é necessário que ele
tenha, no mínimo,
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