Prova paraFCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Poderes da Administração

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Atos administrativos

Serviços Públicos

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Legislação do Município de Teresina

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Contratos em Geral

Tutela Provisória

Sujeitos da Relação Processual

Pressupostos Processuais

Intervenção de Terceiro

Recursos

Ações Autônomas de Impugnação

Provas em Espécie

Falência e Recuperação de Empresas

Administração Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Legislação do Direito Tributário

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Precatório

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Receita Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Princípios Gerais de Direito Financeiro

O Crédito Público

Dos contratos de natureza trabalhista

Direito do Trabalho

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Competência da Justiça do Trabalho

Execução trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Seguridade Social

Benefícios em Espécie

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

A Reforma Agrária e a Política Agrária

Direito constitucional ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais