A respeito dos conhecimentos sobre retenção
e responsabilidade solidária previstas no Decreto
Federal n° 3.048/99 e na Instrução Normativa RFB
n° 971/2009, é correto afirmar:
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De acordo com a Instrução Normativa RFB
n° 971/2009, poderão ser deduzidas da base de cálculo
da retenção as parcelas que estiverem discriminadas
na nota fiscal, na fatura ou no recibo de prestação
de serviços que correspondam:
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