Questões de Concurso Público Prefeitura de São José - SC 2018 para Professor - Noções de Direito

Assinale a alternativa que indica corretamente o voto ou decreto passado em comício, originariamente obrigatório apenas para os plebeus. Hoje em dia, é convocado antes da criação da norma e são os cidadãos, por meio do voto, que vão aprovar ou não a questão que lhes for submetida.

Qual a lei é frequentemente expressa pela máxima olho por olho, dente por dente?